Preconceito Linguístico
Enviada em 23/10/2018
Promulgada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 1996, a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos defende que nenhuma discriminação seja feita com base na língua. No entanto, julgamentos sociais em relação as formas de se expressar que destoam da norma culta e também a insuficiência de leis vigentes, agravam o preconceito linguístico. Nesse sentido, é preciso adotar políticas públicas voltadas à resolução desses problemas.
Convém ressaltar, a princípio, que a discriminação com base na maneira de falar está intrinsecamente ligada à história do país. Consoante à obra Urupês, o escritor Monteiro Lobato expõe, por meio da figura do “Jeca Tatu” sua visão preconceituosa em relação ao homem do interior, que por possuir sotaque e se expressar em desacordo com a norma culta é estigmatizado. Com isso, infere-se que a existência de um padrão linguístico prestigia uma variante comunicativa em detrimento de outras. Sendo assim, é importante estabelecer campanhas que demonstrem o plurilinguismo presente no país.
Outrossim, destaca-se a questão constitucional como agravante da problemática. Segundo o filósofo Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir o equilíbrio na sociedade. No entanto, a inexistência de uma legislação específica que tipifique o preconceito linguístico como crime somada a inexistência de secretarias que atuem no tangente ao tema colaboram para a permanência dessa forma de preconceito na sociedade verde-amarela. Dessa forma, nota-se a importância de o Estado legislar em torno da questão.
Fica evidente, portanto, que a existência do preconceito linguístico no Brasil precisa ser combatido. Primeiramente, o Ministério da Educação (MEC), aliado às mídias, deve promover campanhas que demonstrem a pluralidade linguística presente no país, exaltando a importância de cada uma delas para a construção da identidade nacional, a fim de valorizar todas as variantes presentes na Língua portuguesa. Ademais, cabe ao Governo Federal fomentar uma lei específica no país que enquadre o preconceito linguístico como crime, além de criar secretarias que prestem auxílio às vítimas dessa modalidade de discriminação, a fim de reduzir essa prática criminosa presente no país e reparar possíveis danos morais e psicológicos ocasionados às vítimas. Dessa maneira, será possível erradicar o preconceito linguístico presente no Brasil.