Poluição sonora: desafio para a saúde coletiva

Segundo especialistas, o desenvolvimento de novas tecnologias, como os celulares e os aparelhos de sons potentes, acentuou o barulho nos grandes centros urbanos. É nesse contexto, que observa-se o crescimento da poluição sonora no Brasil e no mundo, o que parece reflexo da inconsciência social quanto aos seus impactos para a saúde coletiva - reprodução da cosmovisão equivocada de poder atribuída ao ruído - bem como da sua banalização pelo setor público fiscalizador. Tal conjuntura eleva os danos dessa problemática aos seres vivos, tornando-se um desafio que deve ser combatido.

Diante disso, é indubitável que escassez de espaços de diálogo sobre os efeitos prejudiciais do barulho, no Brasil, esteja entre as causas dessa preocupante realidade. Nesse sentido, o uso indiscriminado de buzinas, de carros de sons e de alto-falantes, nas cidades brasileiras - hábitos frequentemente associados à cosmovisão de “status social superior” àqueles que os praticam - sem a reflexão de seus malefícios para a sociedade, possibilitam a elevação de danos à saúde, a exemplo da surdez e da insônia nos humanos e de ataques cardíacos nos animais, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. A falta de comunicação, portanto, permite a manutenção dessa inconsciência coletiva - fenômeno da Banalidade do Mal da filósofa Hannah Arendt.

Outrossim, esse quadro é agravado pelo descaso do público na coibição da prática desses prejuízos ambientais e sociais. Nessa perspectiva, embora a Lei de Contravenções Penais preveja penas àqueles que usam do som para provocar danos a outrem, a sua aplicabilidade ainda é muito deficitária, haja vista o baixo número de iniciativas políticas de enfrentamento da poluição sonora, como o programa “Psiu” da cidade de São Paulo que, por ação da Polícia Militar, fiscaliza e notifica os abusos.

Dessa forma, urge que o Estado brasileiro tome medidas diligentes de enfrentamento desse desafio: a poluição sonora. Destarte, os Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Educação devem disseminar a discussão sobre a temática nas escolas e nas mídias, por meio de programas educativos e de campanhas publicitárias com a demonstração dos danos à saúde humana e animal do uso excessivo dos sons e a participação de profissionais de saúde, a fim de conscientizar a sociedade quanto aos impactos de seus hábitos. Por fim, os governos estaduais e municipais devem, mediante parcerias com a Polícia Militar e a Civil, implantar iniciativas de fiscalização da poluição sonora, para mitigar esse mal no país.