Pobreza em evidência no Brasil

Segundo a Constituição brasileira — documento jurídico mais relevante do país—, promulgada em 1988, em seu artigo 3º, a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais é um objetivo da República Federativa. Todavia, é notório que a realidade do Brasil não está de acordo com as premissas constitucionais, visto que, inúmeros indivíduos vivem hodiernamente em situação de pobreza. Nesse contexto, fatores como o desemprego e a subcidadania devem ser analisados.

Sob tal ótica, é fulcral pontuar no que tange as oportunidades empregatícias ofertadas pelo mercado de trabalho. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego bateu um novo recorde em outubro de 2020, em que o número de inativos passou de dez milhões para mais de treze milhões, resultando em uma alta de quase 40%. De certo, a dificuldade na conquista de uma vaga trabalhista é corroborada pela falta de qualificação do corpo civil, intensificando o quadro de pobreza populacional. Desse modo, a carência de cursos e especializações que deveriam ser disponibilizadas pelo governo e a exigência de um currículo rico em experiência e conhecimento, geram uma incompatibilidade que alimenta a disparidade social vigente.

Ademais, cabe citar o conceito de cidadania do sociólogo Thomas Marshall. Nesse panorama, o pensador explana que a cidadania é um conjunto dos direitos civis, políticos e sociais garantidos por meio de uma constituição. Contudo, depreende-se que a teoria proposta por Thomas, embora análoga ao artigo 6º da Constituição, não é cumprida na prática, já que, alimentação, moradia, saúde e lazer são itens faltosos para a população pobre brasileira, uma vez que 27 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas. Assim, é incontestável que direitos básicos estão sendo negados aos pobres, o que caracteriza um processo inadmissível da subcidadania e retrocesso social, panorama gritante, mas normalizado na conjuntura contemporânea.

Portanto, medidas são necessárias para a resolução da evidente pobreza no país. Em síntese, o Ministério da Cidadania deve disponibilizar ferramentas que auxiliem a classe pobre na aquisição de empregos. Isso deve ocorrer por meio da oferta de cursos preparatórios e especializações que serão oferecidos à população de baixa renda, como os cursos de idiomas, informática, recursos humanos e entre muitos outros, com o fito de estimular esse grupo na busca por conhecimento, o que gera mais probabilidades no ramo empregatício, e consequentemente, melhor qualidade de vida. Por certo, a Constituição executará seu papel para com os cidadãos, garantindo que todos desfrutem de seus direitos legislativos na prática.