Os perigos das Fake News na era da informação

Fake News são noticias falsas, envolvendo, muitas vezes, assuntos revelantes ou alarmantes, títulos convidativos e alguns fatos reais e imagens manipuladas para que aparentem veracidade, o que causa graves prejuízos; Como ilustração o seguinte texto veiculado em redes sociais, gerou alarme para os moradores locais: “Atenção motoristas! Foi identificada uma enorme rachadura na ponte que liga cidade do Rio de Janeiro à Niterói; A conexão construída em 1974 necessita de reparos”. Embora existam há muito tempo, esses boatos se potencializaram com o advento da internet. Divulgadas por internautas, que creem em sua veracidade; as fake news geram calúnia, injúria, pânico, difamação e até incitação ao homicídio.

O professor  Walter Capanema, coordenador geral dos cursos de Direito Eletrônico da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, dirigiu uma palestra sobre o tema. Segundo ele é preciso estar atento a essas noticias; pesquisar a fonte e a data da divulgação para confirmar sua veracidade. Ele alerta: ’’ Se a pessoa cria um perigo, manda uma mensagem que provoca alarme, ela pode ser conduzida ao juizado especial, possivelmente vai ser processada e pode responder pelo artigo 41 da Lei das Contravenções Penais". A criminalização por criar noticias falsas pode ir além do referido artigo, como no caso da “bruxa do Guarujá”; Fabiane Maria de Jesus foi espancada até a morte por moradores de sua cidade, depois da divulgação de boatos de envolvimento em rituais de magia negra com crianças.

A internet é um ambiente aberto a todos os indivíduos, infelizmente a maioria não faz bom uso da rede; por falta de instrução digital, muitos tornam-se “veiculadores” de fake news, ou seja, compartilham tudo o que recebem, sem se certificar da confiabilidade da informação. Tais indivíduos também poderão ser punidos. O Projeto de Lei proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly em 2017, visa a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falas ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências. Ele justifica: “A rápida disseminação de informações pela internet tem sido campo fértil para a proliferação de noticias falsas ou incompletas. Atos dessa natureza causam sérios prejuízos, muitas vezes irreparáveis, tanto para pessoas físicas ou jurídicas (…)’'.

Em síntese, uma alternativa viável para o combate às fake news e promoção do uso democrático da internet, consiste na educação digital. Essa deverá ser incluída pelo MEC na base comum curricular brasileira, discutida em seminários voltados à toda a população e promovida em campanhas referido pelo ministério, para assim conscientizar e instruir a população brasileira e evitar novos problemas causados pela rede. Possibilitando o controle sobre a divulgação de boatos e a inclusão digital no Brasil.