Os perigos das Fake News na era da informação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada após a Segunda Guerra mundial, assegura a inviolabilidade da liberdade de expressão. Contudo, ao observar a  questão das “fake news” no país, denota-se que esse direito não é contemplado corretamente. Com efeito, isso trás transtornos aos meios de comunicação, seja pela infração de leis, seja pelo alcance das publicações.

Convém ressaltar, a princípio, que a disseminação de notícias falsas é um delito. Desde a chamada Revolução Industrial, o capitalismo tornou-se o principal sistema econômico do mundo. Nesse sentido, os internautas buscam maneiras alternativas de conseguir visualizações e patrimônio, uma vez que existem meios tecnológicos, como as redes sociais, para alcançar esses objetivos. Nesse sentido, criou-se uma parcela de usuários que danificam a imagem de entidades públicas, o que desrespeita os preceitos éticos e morais previstos na Carta Magna de 1988. Partindo dessa verdade, um perigo surge no ambiente virtual: a difamação.

No entanto, a abrangência dessas publicações também agrava a conjuntura. Apesar do combate à postagens que faltam com a verdade ser possível através do mecanismo “denuncie”, o qual é presente, por exemplo, no Facebook e Twitter, a comunidade virtual continua alienável. Nesse âmbito, o transtorno surge quando, por ingenuidade, os civis compartilham o artigo de fonte questionável, tornando-se sujeitos a altas indenizações.

Impende, portanto, que os Direitos Humanos sejam corretamente usufruídos. Faz-se necessário que o Ministério da Justiça crie uma auditoria online, com o fito de detectar e solucionar casos de notícias falsas com mais eficácia. Ademais, o ministério deve otimizar a plataforma por meio do vínculo dela com a ferramenta “denuncie”, das três redes com maior incidência desse crime. Cabe ao Pode Judiciário, por fim, garantir que as vítimas serão indenizadas de forma democrática. Somente assim o Brasil estará protegido dos perigos decorrentes de artigos não verídicos.