Os perigos das Fake News na era da informação

O advento da internet, em 1990, marcou um novo período na história humana e foi caracterizado pela instantaneidade e grande volume de informações  no espaço cibernético. Dese modo, percebe-se que a problemática dos chamados “fake news” eclode nesse meio. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a falta de conscientização da população no uso da internet e a dificuldade da aplicação penal.

Em primeira análise cabe pontuar que é quase inexistente meios informativos que oriente a população brasileira como se posicionar diante dos dados e notícias recebidos da internet, a fim de buscar a veracidade e integridade dos conteúdos informáticos. Comprova-se o papel do Governo na luta contra esse problema na frase do político estadunidense James Monroe, que diz: “A melhor forma de Governo é aquela que tem maior probabilidade de impedir a maior soma do mal”. Além do que, conforme Allen Ginsberg, escritor norte-americano, quem quer que controle a mídia - os meios informáticos -, controla a cultura -para o bem ou para o mal-. Dessa forma, um dos caminhos para minorar esse impasse é a intensificação do uso da mídia para propagar instruções do uso da internet nessa temática de “fake news”.

Ademais, convém frisar que o Estado-nação não tem assegurado o compromisso jurídico nacional em aplicar penas rígidas para o responsáveis a difundir dados e notícias falsas. Isso se deve ao fato de que, no Brasil, as leis de crimes cibernéticos são ainda pouco praticadas. Tal conjuntura é ainda intensificada pelo colossal volume de dados em circulação no espaço digital, o que dificulta a busca dos responsáveis. Diante disso, a fim de abrandar esse entrave é preciso o fortalecimento da aplicação da lei.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para atenuar a problemática. É imprescindível que o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e o Governo Federal criem propagandas, na TV aberta, sobre “como verificar a veracidade e integridade das informações circuladas na internet”, com o intuito de instruir a sociedade brasileira para um melhor proveito no uso da internet e, em função disso, tornar o Governo capaz de impedir a soma do mal na sociedade. Além disso, é essencial que o poder Judiciário intensifique a aplicação da Constituição no espaço da rede digital, e também com o apoio da Polícia Federal, no setor de informática, realizar buscas mais eficazes devido a grande quantidade de informações, com o propósito de diminuir o volume de informações falsas na rede informática e, com isso, amenize a disseminação de dados falsos e haja punição dos infratores, para que, assim, torna-se uma sociedade que não mais anda em ilusões, mas em verdades. Logo, há de se afirmar que a pátria oferece mecanismos exitosos para a luta contra os “fake news”.