Os perigos da instabilidade política e o surgimento de um herói patriota

“O povo esfomeado não cede à razão, nem se acalma pela justiça”. Essa frase do filósofo Sêneca elucida como a sociedade, na busca por seus direitos, é passível a tomar decisões equivocadas. Por causa disso, consequências da instabilidade política como o surgimento de um herói patriota (pessoa devota a sua pátria) e a dificuldade na garantia dos benefícios da nação ameaçam a democracia brasileira.

Logo, é fundamental a atuação do Poder Judiciário no controle desse problema.

De início, é importante destacar o risco de um defensor da pátria. De acordo com o conceito sociológico de “Banalidade do mal”, a depender da circunstância, uma ação errada pode não ser vista como tal. Nesse sentido, um nacionalista, ao tentar melhorar a administração do seu país utiliza meios antidemocráticos para alcançar a liderança do Estado. Como exemplo disso, a Ditadura Militar, na qual a repressão e sujeição eram vistas como necessárias para o progresso da República.

Ademais, não preservar os benefícios dos cidadãos também é arriscado. Segundo o filósofo Aristóteles, o democratismo é o regime que a maioria governa para benefício próprio. Em consequência disso, projetos sociais com o objetivo de proteger os direitos básicos da sociedade - saúde, alimentação, segurança, etc - são negligenciados porque não favorecem a maior parte dos políticos. Isso evidencia não só o problema da administração instável como também fragiliza o governo popular, visto que, ao buscar o que lhes foi prometido, as pessoas agirão impulsivamente, assim como na citação de Sêneca, ação essa que contribuirá na ascensão de tiranias, similar ao Golpe de 1964.

Portanto, como esses problemas têm origem na desestruturação do governo, é dever do Poder Judiciário, por meio de sessão do Supremo Tribunal Federal, enrijecer as punições a parlamentares que não priorizarem projetos de benefício mútuo ou os burocratizarem. Estas punições, com a possibilidade de cassação do mandato desse pessoal, auxiliarão no combate à instabilidade política e no surgimento de heróis patriotas.