Os perigos da instabilidade política e o surgimento de um herói patriota

“O povo esfomeado não cede à razão, nem se acalma pela justiça”. Essa frase do Filósofo Sêneca elucida como a sociedade, na busca por seus direitos, é passível à tomar decisões equivocadas. Por causa disso, consequências da instabilidade política como o surgimentos de um herói patriota (pessoa devota a sua pátria) e a dificuldade na garantia dos benefícios da nação ameaçam à democracia brasileira.

Logo, é fundamental a atuação do Poder Judiciário no controle desse problema.

De início, é importante destacar o risco de um defensor da pátria. De acordo com o conceito sociológico de Banalidade do mal, a depender da circunstância, uma ação errada pode não ser vista como tal. Nesse sentido, um nacionalista, ao tentar melhorar a administração do seu país utiliza meios antidemocráticos para alcançar a liderança do Estado. Como exemplo disso, a Ditadura Militar no Brasil, onde a repressão e sujeição eram vistas como necessárias para o progresso da República.

Ademais, não preservar os benefícios dos cidadãos também é arriscado. Segundo o filósofo Aristóteles, o democratismo é o regime onde a maioria governa para benefícios próprio. Em consequência disso, projetos sociais com objetivo de proteger os direitos básicos da sociedade - saúde, alimentação, segurança, etc - são negligenciados por que não favorecem a maior parte dos políticos. Isso, somado à citação de Sêneca, evidencia que a administração instável fragiliza o governo popular, contrinuindo para a ascese de tiranias, assim como no Golpe de 1964.

Portanto, como esses problemas tem origem na desestruturação do governo, é dever do Poder Judiciário, por meio de sessão do Supremo Tribunal Federal, enrijecer as punições a parlamentares que não priorizarem projetos de benefício mútuo ou os burocratizarem. Estas punições, com possibilidade de cassação do mandato, auxiliarão no combate à instabilidade política e no surgimento de heróis patriotas.