Os perigos da alienação parental

Enviada em 08/06/2020

Na telenovela da Rede Globo “Fina Estampa” evidencia-se o caso de um pai que após abandonado pela mulher isola seu filho do contato com a mãe biológica. Hodiernamente, esse quadro é muito frequente no Brasil e, em alguns casos, torna-se até necessário, haja vista a má influência que alguns pais podem fazer sobre o filho. No entanto, é inaceitável que a alienação parental seja realizada sem consentimento do Judiciário, fato que é majoritário no contexto brasileiro.

No que tange à relação parental, é essencial destacar os perigos de intensificar o contato do filho em alguns casos. No livro “Tosco” de Gilberto Mattje, um filho sofre influencia de seu pai alcoólatra e segue sua vida por caminhos tortuosos como o crime e o consumo de drogas. Sob essa ótica, torna-se evidente a necessidade de separar o indivíduo da influencia paternal, mesmo que de forma parcial, uma vez que só assim é possível formar cidadãos conscientes em um meio deturpado.

Não obstante, é de suma importância que o Judiciário seja responsável por permitir ou punir a alienação parental. Nesse contexto, é comum que um dos pais divorciados ganhe a guarda da criança e impeça o pai de atuar efetivamente na educação do filho. Dessa forma, um judiciário eficiente será capaz de tomar as decisões adequadas, de forma que não seja favorecido apenas a situação financeira, mas a escolaridade e o potencial do indivíduo como formador de uma criança cidadã. Outrossim, na mesma obra de Gilberto Mattje, o personagem principal teve ascensão por meio da educação, fato que evidencia a importância de valorizar tal característica na escolha da tutela.

São necessárias, portanto, medidas para garantir que a criança receba a melhor educação possível. Cabe ao legislativo, fortalecer o estatuto que defende os direitos das crianças de forma à apontar o fator escolaridade superior ao fator de renda. É essencial também submeter tais pais a cursos de pedagogia e, de forma continuada, monitorar a educação daquela criança. A criação de uma lei que crie limites para a alienação parental também é fundamental, de forma que busque, principalmente, o afastamento de pais com fatores capazes de interferir no desenvolvimento da criança como cidadã.