Os perigos da alienação parental

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) defende que toda criança deve ter direito à convivência familiar e comunitária. Entretanto, substancial parcela dos tutores se revelam negligentes ao cumprimento do imposto no estatuto, estabelecendo um nocivo cenário de manipulação parental. Nesse viés , a dominação coercitiva e a dificuldade de se estabelecer relações interpessoais são resquícios  da problemática em torno da alienação parental.

A princípio é válido ressaltar que a dominação dos pais interfere na realização de afeto nas relações  da criança. De acordo com o filósofo Michel Foucault, á medida que as relações sofrem mudanças são produzidas novas relações de poder, mais adequadas ao poder dominante. Nesse contexto, percebe-se que os genitores poder ser caracterizados como a classe dominante, agindo de forma coercitiva com um discurso discriminatório parental induzindo a criança a nutrir repúdio e desprezo pelo genitor alienado. Dessa forma, a criança acaba sendo privada de desenvolver sentimentos bons e usufruir plenamente das relações parentais.

Além disso, é evidente que os conflitos familiares geram instabilidades no convívio social da criança. A esse respeito, o sociólogo Émile Durkehim defende que a socialização primária do indivíduo acontece no núcleo familiar , onde são interiorizados valores e normas.Sendo assim , a partir do momento em que a família se fragiliza as relações interpessoais são conflituosas o que contribui para o isolamento do indivíduo. Desse modo, enquanto a alienação parental for realidade nos lares brasileiros há uma tendência no desenvolvimento de casos clínicos de depressão devido a dificuldade da criança em construir vivências.

Infere-se, portanto, que o Governo Federal deve modifica a realidade, para que os perigos da alienação parental sejam amenizados. Assim, o Ministério da Justiça deve aprimorar a fiscalização do execução da Lei 12.318/10  com veemência, por meio de parceria com o sistema de ensino para acolher denúncias com comitês de ouvidoria pública, além de oferecer apoio psicológico para as crianças e os genitores a fim de   ratificar a gravidade da alienação parental , restaurar a integridade psicológica juvenil e assegurar a convivência familiar saudável. Com efeito, tais medidas o ECA será efetivamente cumprido.