Os perigos da alienação parental

A alienação parental é um assunto muito discutido nos dias atuais por ser algo recorrente nas Varas de Família e além de ser um assunto delicado de lidar, principalmente por envolver menores de idade que, no caso, são os prejudicados da história. É imprescindível que tais situações sejam apuradas da melhor forma possível pela Justiça para evitar mais traumas na vida das crianças e dos adolescentes que passam por tal realidade. Logo, por ser um tema tão atual no Brasil, ele deve ser discutido abertamente para evitar a sua recorrência, de modo a proteger todos os vulneráreis envolvidos.

A alienação parental é toda forma de manipulação feita por qualquer pessoa que detenha a guarda da criança ou do adolescente com o intuito de gerar uma má relação entre eles e um de seus genitores. Ela, além de ser considerada um ato de violência psicológica, é um crime segundo a Lei  número 12.318. E, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, também assegura as medidas legais protetivas contra omissão, maus tratos e abuso dos responsáveis com suas devidas punições legais, como até a pena de detenção de seis meses a dois anos.

Além disso, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o número de processos por alienação parental cresceu 5,5% de 2016 para 2017. Mas ainda há poucos levantamentos estatísticos sobre o assunto, uma vez que os processos correm em segredo de justiça. Apesar do Brasil ser o único país que possui uma legislação específica sobre alienação parental - segundo a revista Exame - o país ainda precisa melhorar muito na conscientização a respeito dos impactos psicológicos negativos que esse crime tem na vida dos vulneráveis.

Portanto, para combater os perigos da alienação parental é preciso que medidas efetivas sejam implantada no país. Para isso, é necessário que as ONGs de proteção à criança e ao adolescente, em conjunto com as instituições de ensino, promovam palestras com profissionais qualificados, como psicólogos ou psiquiatras, para os estudantes e seus responsáveis abordando sobre a alienação parental e seus aspectos negativos no convívio familiar. Ademais, é imprescindível que o Ministério da Saúde ofereça aos menores de idade que sofreram com as consequências desse crime o apoio psicológico adequado, com profissionais da área, para lidar com os traumas e para estabelecer o bom convívio familiar com aquele genitor alienado. Dessa forma, será possível dar mais suporte a essas crianças e adolescentes vítimas dessa violação, garantindo seus direitos estabelecidos por lei.