Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Nos Estados Unidos, os antecedentes criminais dos médicos são disponíveis para consultas pelos pacientes, isso faz com que, eles tenham mais cuidado e responsabilidade. Porém, no Brasil, os pacientes não tem acesso aos antecedentes criminais dos médicos, aumentando a sua irresponsabilidade e o risco de acidentes. Essa situação exibe a ineficácia das instituições de saúde em fornecer ao cidadão meios que protegem a sua vida.

No filme “Doutor Estranho” o protagonista é um médico que ao sofrer um acidente tem suas mãos lesadas e é impedido de fazer cirurgias bem como trabalhar na área da saúde, no Brasil caso um médico que possua algum fisiológico ou já tenha causado a morte de algumas pessoas por algum motivo, o seu histórico não é disponível para consulta, diferentemente dos outros países, a segurança no Brasil rege sempre os mais fortes, portanto, o fato dos antecedentes não serem divulgados, faz com que alguns médicos não se preocupem com eventuais mortes. Visto que essa  morte não será divulgada para futuros pacientes.

Analogamente, um erro médico pode acarretar a perda do registro do CRM (Conselho Regional de Medicina) do profissional responsável pelo procedimento irregular, desde que às vítimas insatisfeitas com o resultado obtido façam a denúncia ao Conselho Regional. Além do mais, não se existe uma lei mas específica em que julgue o ato com mais precisão fazendo com que o indivíduo seja enquadrado em uma outra lei.

Desse modo, com o intuito de promover ao paciente segurança nos procedimentos de saúde, compete ao poder público a criação de uma lei que torne obrigatório a apresentação dos antecedentes criminais, isso pode ser feito por meio da criação de um banco de dados online onde quaisquer cidadãos poderão consultar os antecedentes dos médicos ativos, com a finalidade de tornar as cirurgiãs mais seguras e eficientes, além de reduzir o risco de morte.