Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 17/03/2020

No Brasil cada vez mais processos judiciais contra médicos se acumulam na justiça e em sua maioria estão atrelados ao erro médico que se caracteriza não pela eventual morte de um paciente em um procedimento médico mas sim pela negligência ou imperícia de um profissional que por suas ações, consequentemente, acaba levando um paciente a maiores complicações.

A vasta quantidade de processos atrasados nas cortes não é mera coincidência, afinal o sistema de saúde é precário e extremamente sobrecarregado, levando a médicos cansados e descontentes com sua situação que acabam por realizar diagnósticos errados amiudadamente, e essa combinação entre médicos incapazes e um sistema falho levou a cerca de 310 mil casos de morte de pacientes em 2018.

Outro fator, que agrava intensamente essa situação é a de clínicas clandestinas - geralmente de médicos que atendem nas próprias casas - que acabam por realizar diversos procedimentos de forma irresponsável e tentando cortar custos sem se importar com vida de seus clientes, assim como foi o caso da bancária Lilian Calixto que faleceu após uma cirurgia estética clandestina na casa de um médico, mostrando como existem profissionais que descumprem seu juramento visam apenas o lucro.

Após tantos erros médicos os tribunais ficam lotados de casos, e os mesmos passam a acumular e cada vez mais atrasam a justiça e fazemcom que diversos processos quem no aguardo durante anos à espera de uma solução para seu drama médico que causa tanto sofrimento para milhares de brasileiros todos os anos.

Para solucionar esse grave conflito é preciso que o governo invista mais no sistema de saúde e auxilie os médicos para evitar diagnósticos errôneos, assim como deve instruir a polícia no combate a clínicas clandestinas e também o judiciário deve criar um segmento específico para analisar e julgar casos relacionados a erros médicos, se isso fosse feito poderia-se ver uma grande melhore na qualidade de vida da população em geral.