Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

O médico é um profissional que trabalha na área da saúde autorizado pelo estado para poder exercer a profissão, ou seja, poder trabalhar com medicina, sendo obrigatório a formação universitária.

‘‘A responsabilidade criminal do médico, decorrente de atos cometidos no exercício de sua atividade profissional, invariavelmente configura questão de difícil solução.’’ ou seja, quando há conhecimento de causa do médico em relação ao risco e a irregularidade da profissão ele está assumindo um risco para si e praticando uma situação dolosa.

Há trés modalidades dolosa, sendo elas o dolo direto de primeiro grau, o dolo direto de segundo grau e o dolo eventual. O dolo direto de primeiro grau é quando o profissional não pode exercer a profissão, o dolo de segundo grau é quando o profissional não pode exercer a profissão e o paciente o procura mesmo sabendo das consequências e o dolo eventual embora o profissional tenha conhecimento que não pode exercer a profissão continua fazendo, acreditando que não havera um resultado negativo de sua ação.

Entretanto a justiça é tão lenta que o acusado pode sair ileso já que o julgamento pode demorar anos e prescrever na justiça por falta de julgamento e pela demora na condenação. De acordo com gráficos o ‘’estudo publicado no BMJ demonstra que erros médicos e erros de diagnóstico são a terceira maior causa de morte nos EUA.’’

De modo que os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal seja resolvidos, o governo deveria atuar com maior rigor nos conselhos de classe, os quais são responsáveis pelo exercício da profissão de diversas categorias profissionais, unindo os conselhos pela falta de fiscalização em massa e por manipulação de dados estatísticos.