Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Para se tornar um médico, é necessário além do estudo, acatar com as responsabilidades do ramo, assim como em qualquer outra profissão. Os profissionais da medicina ocupam a área da saúde e tratam diretamente do corpo humano, assim, possuem grandes deveres a serem cumpridos, já que de maneira geral se diz respeito a vida de outro ser humano.

É entendível que nessa área, é necessário extremo cuidado, atenção e experiência para exercê-la, contudo, ocorrem casos de erros, que segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), mostra que 5 pessoas morrem a cada minuto por erro médico. Assim, é necessário analisar se a ocorrência se encaixa como crime, sendo algo intencional, ou não, pois profissionais também estão propícios a erros.

Um caso famoso que se encaixa como modalidade culposa, é o de Lilian Quezia Calixto, morta por Denis Cesar Barros Furtado, que se intitulava “Dr. Bumbum”, após cirurgia de bioplastia, procedimento que usa metacril. É possível observar diversos fatos que o tornam um crime, deixando de ser um erro não intencional, partindo da responsabilidade criminal do profissional.

Para delimitar os limites entre o erro e um crime, já é existente as normas do Código de Ética Médica, que devem ser intensificadas, sobretudo, por meio de diferentes análises e aspectos entre cada caso.