Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 15/03/2020

Uma profissão tão importante responsável em salvar vidas, diminuir sofrimentos e a cura para enfermidades ,muitas vezes por ironia do destino,  acaba sendo o causadora do sofrimento,e pode vir a  transformar a vida do paciente, desde uma deformação causada por um procedimento estético mal realizado, ou então até morte pela complexibilidade do caso, ou até mesmo por insistência  do paciente que apesar de ter ciência dos riscos insiste em se submeter a determinado procedimento.

Pesquisas apontam que houve um acréscimo de processos no STJ de 2010 a 2015,por erros médicos que totalizaram 125% em 5 anos.A responsabilidade criminal do médico por uma eventual negligencia  e ou falta de atendimento (socorro), deve e tem que ser investigado e caso confirmado,  a punição pode vir desde uma suspensão até a casação de seu registro (CRM) contudo não pode ser alvo de perseguição de outros bons profissionais.

Em muitos casos no Brasil as condições de trabalho como por exemplo jornadas exaustivas,pressão em assertividade no diagnóstico e tratamento , falta de aparelhamento para diagnósticos mais rápidos e precisos, também podem induzir o profissional ao erro. No exercício da medicina ,o profissional tem a liberdade em atuar e encontrar solução adequada para cada caso,entretanto não se esquecendo do código de ética médica.É importante ressaltar o crescimento de profissionais mal preparados especialmente na área da estética ,promovendo cada vez mais casos de insucessos e até  fatais.

Diante de tantos casos judicializados em consequência de erros e negligências algumas medidas são necessárias para que esses números não continuem aumentado; tais como , respaldar os médicos no que se refere as condições de trabalho , inclusive na sua saúde física e mental ,fiscalização ostensivas as clínicas médicas, adotar critérios mais rígidos para funcionamento de novas clínicas e disponibilizar em locais públicos como postos de saúde e hospitais cadastros através do CRM do estado de origem do título,informações profissionais do médico.