Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Na série estadunidense “Grey’s Anatomy”, o marido da médica Izzie precisa de um novo coração, para que ele suba na lista de transplante, ela corta o equipamento que o mantém estável. Embora ficção, na produção televisiva, mesmo realizando um ato antiético a profissional da saúde não recebe a devida punição, dessa maneira, esse cenário assemelha-se a realidade. Portanto, a irresponsabilidade médica torna-se um grave problema, em virtude principalmente da sobreposição de interesses individuais e da insuficiência legislativa em solucionar essa problemática.

Primordialmente, na obra literária “Memórias Póstumas de Brás Cuba”, Machado de Assis defende a ideia metafórica da ponta do nariz. Para ele, o indivíduo está “sempre voltado para a ponta do próprio nariz”, menosprezando os outros. Sendo assim, a metáfora de Machado justifica a incoerência de muitos profissionais, os quais colocam-se em posições de superioridade e assim ignoram seus próprios erros. Logo, é deplorável que as pessoas responsáveis por salvarem vidas, em muitos casos, coloque-as em risco.

Por conseguinte, a ineficácia da jurisdição brasileira em não punir devidamente os clínicos imprudentes, permite que os mesmos continuem falhando. Como exemplo, segundo dados divulgados em 2017 pelo Conselho Federal de Medicina, somente 3,7% dos médicos denunciados foram impedidos de praticar a medicina. Isto posto, é lamentável que a população seja prejudicada pela negligência jurídica em penalizar os irresponsáveis.

Em virtude dos fatos mencionados, urge que a seguinte medida seja tomada para sanar a adversidade. Por isso, o Poder Judiciário necessita condenar de forma eficiente os médicos que violam o Código de Ética Médica e colocam vidas em riscos, por meio de cassações válidas e fim de advertências confidenciais pelo Conselho Federal de Medicina, tornando-as públicas, para que assim, a sociedade não seja prejudicada e tenha conhecimento dos erros cometidos pelos seus médicos. Em suma, é mister a implementação de ações como essa, para que situações de imprudência como a de Izzie não se torne corriqueira.