Os desafios relacionados à alimentação no Brasil

O livro “O quarto de despejo”, de Carolina Maria, retrata a história de uma mulher com dificuldades financeiras que refletem à deficiência alimentar de sua família. Diante disso, o cenário fictício da autora não se distância da realidade brasileira de decadência alimentar dos menos favorecidos. No entanto, além da desigualdade salarial, a falta de mercado de trabalho para acolher a imensa população desempregada também corroboram a problemática. Desse forma, faz-se necessário analisar os pretextos que impulsionam esse quadro crítico.

Nesse viés, vale destacar o desequilíbrio de renda no país que não é compatível à isonomia nos preços das prateleiras de supermercados. Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 6º, a alimentação é um direito civil e dever do Estado garanti-lo. Desse modo, ao decretar um salário mínimo insuficiente para a população - que não acompanha os aumentos sucessivos da inflação -o Governo Federal impossibilita o cumprimento desse direito cidadão e de seu papel como instituição representativa, além de negligenciar sua participação no agravamento da insegurança alimentar do país. Em decorrência disso, cerca de 59,4% da população vive em situação nutricional precária, conforme dados da Revista Exame.

Entre os impasses à erradicação da fome, cabe lembrar que o crescente desemprego também é um fator impulsionante. Segundo o historiador Leandro Karnal, uma das características da cultura é normalizar o que não se deve. Logo, quando civis passam a perder sua fonte de renda sem que haja medida governamental para conter o problema, a sociedade se torna indiferente e conformada com o panorama de crise social e alimentar, visto que sem um meio lucrativo não há alimento nas residências, e novamente ferindo a Constituição, a qual também propõe o direito ao trabalho. Com isso, afirmando-se a tese do jornalista Gilberto Dimenstein, do livro “Cidadão de Papel”, que direitos existem apenas no legislativo, mas não são aplicados na prática.

Portanto, é dever do Ministério da Economia garantir o equilíbrio salarial da população, por meio do recalculo do salário mínimo - com base no aumento da inflação, índice de desemprego e concentração de renda- a fim de diminuir as discrepâncias sociais e assegurar aos desprivilegiados o mercado mensal sem o endividamento. Ademais, compete ao Governo Federal fornecer cursos profissionalizantes aos trabalhadores inativos, através de plataformas digitais ou o ensino presencial, com vista a minimizar o desemprego e garantir a renda mensal para uma alimentação digna.