Os desafios para a valorização da arte urbana no Brasil

Atualmente, várias obras artísticas tomam conta de instalações públicas e privadas das cidades brasileiras. Em 2020, por exemplo, durante a 5ª edição do Circuito de Arte Urbana(Cura), alguns edifícios do centro de Belo Horizonte foram pintados. Todavia, essa manifestação ainda não é valorizada integralmente, pois ainda esbarra não só no preconceito de grande parte da população, mas também na falta de políticas públicas efetivas.

Convém ressaltar, a princípio, que a valorização da arte urbana no Brasil enfrenta o preconceito de boa parte da população. Sob esse viés, a lei n.12408, de 2011, estabelece que o grafite, quando realizado mediante autorização, tem como objetivo valorizar o patrimônio e não constitui crime. Entretanto, muitos brasileiros ainda veem a prática como um ato de vandalismo, sendo necessário penalizá-lo. Assim, é evidente que tal estigmatização da arte urbana impede a concretização dela no cenário nacional.

Ademais, a ausência de políticas efetivas por parte do governo brasileiro dificulta a erradicação da problemática. Segundo a Constituição Federal, é livre a expressão da atividade artística e, papel do Estado apoiar a manifestação dela. No entanto, percebe-se que o poder público pouco atua na efetivação desses diretitos, pois ele não garante a proteção dos bens culturais provenientes da arte urbana. Desse modo, cabe as autoridades reverterem essa realidade no país.

Portanto, é imprescindível que esses problemas sejam amenizados. Para isso, o Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria Especial da Cultural, deve, por meio de publicações audiovisuais nas redes sociais, combater a mentalidade preconceituosa da população em relação a manifestações como o grafite, a fim de valorizar a arte urbana. Além disso, tal ação precisa contar com a presença de professores, sociólogos e artistas do ramo, com objetivo de discutir e eliminar todos os esteriótipos ligados a essa expressão.