Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

“A essência dos Direitos Humanos, é o direito a ter direitos”. Essa frase da filósofa Hannah Arendt, aponta para a importância da manutenção dos direitos em uma sociedade. Entretanto, o direito a saúde está sendo negado a milhares de pessoas que menstruam, que não tem condições financeiras de comprar absorventes durante os ciclos menstruais. Essa situação caracteriza a pobreza menstrual no Brasil, onde itens básicos de higiene são taxados como cosmétiscos. Diante disso, faz-se imperiosa a análise dos fatos que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, cabe ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a pobreza menstrual no Brasil. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a higiene menstrual deve ser tradada como uma situação de saúde pública. Entretanto, o Presidente do Brasil Jair Bolsonaro vetou o projeto lei  da deputada Marília Arraes, que visava a distribuição gratuita de absorventes, para estudantes baixa renda, para pessoas em situação de rua, e pessoas que menstruam e estão em cárcere. Diante disso, fica claro que a negligência e a ignorância com relação ao tema são fator primordial da pobreza menstrual no país.

Ademais, vale ressaltar a economia do país como impulsionadora do problema. De acordo com o levantamento mais recente da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) cerca de 19,1 milhões de cidadãos brasileiros estão passsando fome. Subtende-se, portanto, que pessoas que não tem condições financeiras de se alimentar, também não poderão custear uma higiene menstrual adequada. Essa realidade tem obrigado milhares de pessoas a ultilizarem itens não higiênicos durante a menstruação, atitude que pode levar a sérias complicações de saúde.

Infere-se, portanto que medidas devem ser tomadas para que o quadro alarmante de pobreza menstual no Brasil seja revertido. Cabe aos parlamentares reverter o veto do Planalto, e aprovarem o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, o qual irá promover a distribuição gratuita de absorventes nas escolas públicas,  sistemas carcerários e postos de saúde, a fim de promover a saúde e a higiene de todas as pessoas que menstruam. Desta forma, o Brasil poderá superar a pobreza menstrual.