Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

Enviada em 01/09/2021

Consoante Émile Durkheim, sociólogo francês, a sociedade, assim como um “corpo biológico”, é composta por partes que interagem mutuamente. Assim, para que essa entidade se mantenha harmônica, é necessário que os direitos dos cidadãos sejam assegurados. Partindo desse pressuposto, percebe-se que a pobreza menstrual no Brasil, uma vez que causa prejuízos aos indivíduos que vivem essa realidade, subverte tal conjuntura. Em suma, esse quadro é fruto da imperícia governamental na promoção de condições às práticas básicas de higiene.

Precipuamente, faz-se necessário destacar que as mulheres, meninas e as demais pessoas com útero são biologicamente impostas a menstruar. Nesse viés, torna-se medular a essa parcela popular a utilização de instrumentos, tal como absorventes íntimos, que o permita levar uma vida normal em sociedade. Assim, a carência dessas ferramentas em meio à população mais desabastada acaba por se tornar um óbice na medida em que, muitas vezes, a menstruação pode se tornar um fator de constrangimento social quando, por exemplo, provoca machas nas vestes. Fica claro, portanto, que a pobreza menstrual aflige o bem-estar geral da população.

Faz-se mister, ainda, salientar a indolência estatal como agravante dessa mazela. Conforme o artigo 6 da Carta Magna de 1988, a saúde e a assistência aos desamparados são direitos sociais. Dado o exposto, nota-se que é dever do Estado promover condições para que todos os brasileiros tenham acesso aos artifícios mais elementares de higiene pessoal. Desse modo a privação do uso de métodos de contenção do sangue menstrual pela população mais carente é uma afronta ao texto constitucional.       Portanto, medidas são necessárias para resolver os problemas discutidos. Isto posto, cabe às escolas, em parceria com o Ministério da Educação, oferecer nessas instituições, materiais como absorventes íntimos e coletores menstruais, além de esclarecer, com o auxílio de médicos ginecologistas, a importância da sua correta utilização. Destarte, é possível ampliar o acesso da população à saúde menstrual e possibilitar que a sociedade, de fato, funcione como o “corpo biológico” descrito por Durkheim.