Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil
Enviada em 05/10/2021
O Brasil está entre os países com maiores índices de pobreza menstrual, situação que afeta diretamente os direitos das mulheres. Esse cenário desafiador tem instríseco relacionamento com a alta tarifa sobre os preços dos absorventes e, também, a falta de distribuição de coletores menstruais e absorventes nos postos de saúde e nos ambientes educacionais, fator que exige uma conduta mais expressiva da sociedade civil e do Poder Público em melhorar o bem-estar feminino.
Com efeito, o acesso à higiene menstrual é uma questão de saúde pública, porém esse direito não é assegurado a todas, visto que o Brasil possui uma das maiores taxas de impostos sobre absorventes do mundo. Prova dessa fragilidade cultural são dados do Jornal Metrópoles, o qual afirmou que a tarifa sobre os produtos íntimos correspondem a 25% do valor do item. Consequentemente, esse cenário afeta diversas jovens de baixa renda, visto que a maioria das famílias não têm dinheiro para comprar absorventes, situação que prejudica a vida escolar das adolescentes, já que a maioria durante o período menstrual não vai a escola. Todo esse panorama exige uma conduta mais expressiva do poder público para solucionar os problemas relacionados à pobreza menstrual que afeta uma parcela vulnerável da sociedade.
Ademais, apesar de o país ter diversas políticas públicas responsáveis pelo bem-estar feminino, muitas propostas referentes ao combate à miséria menstrual no país ainda não foram aprovadas pelo Senado Federal, visto que é crescente os problemas associados a esse cenário. A título de ilustração, a Organização das Nações Unidas considera o acesso à higiene menstrual uma questão de saúde pública e direitos humanos, porém o Sistema Único de Saúde e as Instituições educacionais não adotaram em seus programas a distruição de absorventes nos postos de saúde, nas escolas e nas faculdades. Em consequência disso, muitas adolescetes e mulheres que vivem na miséria são prejudicadas, pois não conseguem ter acesso gratuito a esses itens, situação que provoca grande impacto social e educacional, já que aumenta a desigualdade social e faz que muitas jovens sejam prejudicadas nos estudos.
Portanto, a fim de combater os desafios relacionados a probreza menstrual no Brasil, urge que os Governadores suspendam os impostos estaduais sobre o oreço dos absorventes, já que essa medida garante que pessoas possam ter condições de comprar esses produtos. Além disso, compete ao Senado Federal analisar e aprovar propostas legislativas que proponham distruição gratuita de absorventes para quem não tem condição de comprar. Assim, será possível melhorar o bem-estar social das mulheres e superar a pobreza menstrual.