Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 23/10/2021
A história do Brasil é marcada pela escravidão no período colonial, no qual negros e indígenas eram utilizadas como mão de obra. Mesmo após a Lei Áurea que declara o fim da escravidão no século XXI, o uso da mão de obra escrava, ainda é uma realidade nos tempos atuais. Por isso, é importante que se discuta os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI. Uma possível explicação para essa prática ainda existir no nosso tempo, esbarra na constituição do sistema capitalista e na necessidade econômica dos indivíduos que se submetem às condições precárias de trabalho para sobreviver, com um destaque especial para a situação de imigrantes no país.
Em primeiro lugar é importante destacar que o trabalho escravo análogo consiste na condição degradante de trabalho, ou seja, retira a dignidade do trabalhador e expõe riscos a sua saúde física e mental, jornada exaustiva, cerceamento da liberdade e exclusão geográfica. Diversas empresas em território nacional utilizam do trabalho escravo para a produção de seus produtos, para que assim não tenham gasto em sua fabricação e lucrem mais. De acordo com a Subsecretária de Inspenção do Trabalho, 187 empresas foram incluídas na “lista suja” (contém o nome de todas as empresas que foram autuadas à escravização). Dessa forma nota-se que o trabalho escravo é um problema atual e corriqueiro.
Além disso, esses trabalhadores são em grande maioria imigrantes, incluindo crianças e adolescentes, devido à falta de recursos no novo país, falta de informação, educação, incompreensão da língua e constante ameaça de serem denuciados e deportados, faz com que se sujeitem ao trabalho. No balanço de 2015, 12 trabalhadores tinham idade inferior a 19 anos, 28 tinham entre 16 e 18 anos e 65 deles eram imigrantes de diversas nacionalidades entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos e são comuns nos setores de extração de minério, construção civil, agricultura, pecuária entre outros. Eles ficam, consequentemente, sob mercê dos patrões para moradia, alimentação e outras primordialidades.
Portanto, concluimos que os principais fatores para a ampliação do trabalho escravo contempôraneo está ligado ao sistema capitalista e necessidade econômica do cidadão, logo é preciso que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para os ógãos da Justiça do Trabalho, urge na melhoria e ampliação dos canais de denúncia e punição mais rígida para o executor dessa conduta. Com o auxilio das redes sociais e meios de comunicação , levar informação e debates pra esse problema e incentivar a população a fazer denúncias e pesquisar de onde vem o produto que se consome e assim não incentivar esse ato realizado por parte de algumas empresas. Somente assim será possível se afastar dessa realidade.