Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 08/07/2021

Na obra “Casa-Grande e Senzala”, do escritor brasileiro Gilberto Freyre, são retratadas as relações sociais entre os senhores e escravos, de maneira a relatar as condições precárias pelas quais os escravos eram submetidos. Fora da literatura, a circunstância descrita faz parte da sociedade brasileira hodierna, uma vez que o trabalho escravo, apesar de ser proibido por lei, ainda se faz presente em determinadas localidades do país. Logo, cabe avaliar que a negligência estatal e à banalização desse mal contribuem para a permanência dessa problemática.

Em primeira instância, é válido ressaltar o papel fundamental do Estado no que se refere às fiscalizações da existência de trabalhos precários na atualidade. Segundo o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, as leis presentes na Constituição não são, em sua maioria, aplicadas na sociedade, permanecendo, portanto, apenas na teoria. Destarte, é notório que, embora seja proibido por lei a prática do trabalho escravo, ainda existem inúmeros indivíduos que sofrem com a escassa remuneração salarial e com a intensa precariedade dos locais em que trabalham. Logo, conclui-se que a falta de fiscalizações por parte do Estado é um grande obstáculo na resolução do problema.

Outrossim, é importante destacar que a banalização do trabalho escravo ou do trabalho análogo à escravidão, também é um fator que promove a permanência desse entrave. De acordo com a filósofa alemã Hannah Arendt, “o pior mal é aquele visto como algo cotidiano, corriqueiro." Seguindo essa linha de raciocínio, nota-se que o trabalho escravo no Brasil é tratado com sensação de normalidade por determinada parcela da população, o que, por conseguinte, com a ausência de discussões sobre o assunto, pode ocasionar na diminuição de denúncias e, também, na contração de esforços para atenuar essa problemática no país.

Em vista disso, mudanças são necessárias para mitigar esse impasse. Desse modo, o Ministério da Educação deve promover debates acerca do trabalho escravo nas Instituições Escolares, por meio da promoção de seminários e palestras sobre o assunto. Isso deve ser feito com a administração de profissionais como psicólogos e historiadores, para exemplificar a seriedade da questão. Além disso, deve haver uma intensificação das fiscalizações do Governo, a fim de abolir o trabalho escravo no Brasil e tornar o livro “Casa-Grande Senzala” apenas um passado histórico do país.