Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Os desafios do combate do trabalho escravo no século XXI

Após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, foi criada a ONU (Organização das Nações Unidas), que por meio dos Direitos Humanos ratificou a proibição do trabalho escravo na sociedade moderna. Em contrapartida, nota-se que essa garantia não se instalou isenta de problemas, dentre eles, cabe citar o exercício gêmeo da escravidão no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, torna-se urgente investigar os principais sustentáculos dessa problemática supramencionada: a ineficácia estatal e a desigualdade socioeconômica.

Diante desse cenário, é lícito afirmar quer a ineficiência do Estado- setor máximo do poder público - é um pilar para a persistência do trabalho escravo. A respeito disso, a Constituição Federal Brasileira de 1988 garante que nenhum brasileiro pode ser submetido à privação de liberdade, jornada exaustiva e a fragilidades físicas e psicológicas.Todavia, ao analisar o cenário brasileiro, percebe-se que há uma ruptura dos direitos civis e antropológicos, por meio, por exemplo, da imposição de jornadas exaustivas, agressões psicológicas e condições insalubres. Desse modo, fica evidente que um dos caminhos para resolver a pauta em discussão é a efetivação do axioma constitucional supracitado.

Ademais, a disparidade socioeconômica hodierna vigente na Nação Tupiniquim é um pilar central para a continuidade do problema em pauta. Sobre isso, o político e Ex-Ministro do Trabalho e do Emprego Ricardo Berzoini afirma que as desigualdades sociais, regionais e econômicas são as raízes do trabalho escravo no país. Isso porque, em virtude de boa parte da população carecer de recursos financeiros e intelectuais, há uma grande tendência de que sejam explorados pelos possuidores de tais bens. Desse modo, combater a pobreza é um pressuposto importante para salvaguardar a dignidade humana.

Desse modo, é crucial combater a inércia política e a desigualdade socioeconômica. Com isso, cabe ao Estado - responsável pelo bem estar e dignidade da população - combater frontal e ostensivamente o trabalho análogo à escravidão, por meio de fiscalizações abrangentes e intensas, objetivando desmantelar os esquemas vigentes desse crime. Em paralelo, o Estado também deve promover programas de distribuição de renda para os mais pobres. Desse modo, resolver-se-á, em médio e longo prazo, a situação problemática.