Os desafios da relação entre o homem e o meio ambiente
Enviada em 10/12/2020
A Constituição Federal prevê o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo papel do Estado zelar por esse bem. Todavia, com a falta de conscientização ambiental dos próprios cidadãos, tal equilíbrio mostra-se comprometido. Assim, dentre suas diversas consequências, observa-se a escassez de recursos e a queda na qualidade de vida como as mais evidentes.
De fato, há uma gradativa redução dos recursos naturais disponíveis na natureza. Hans Jonas, pensador alemão, a partir do Princípio da Responsabilidade, inferiu que, numa era de avanço tecnológico e intenso consumismo, há de se conscientizar sobre o uso da natureza de forma que não comprometa as gerações posteriores. Esse pensamento mostra que, se o devido equilíbrio e o consumo consciente não forem estabelecidos, haverá falta de matéria-prima no futuro, desde água potável à florestas naturais, efeito das indústrias e políticas públicas que não priorizam o descarte correto e a reciclagem do que foi retirado do meio ambiente.
Ademais, é visto, também, que a falta de conscientização ambiental traz problemas de saúde. Basta ver, por exemplo, que desde o governo de JK, com a entrada das indústrias automobilísticas em território nacional, deu-se prioridade ao transporte individual em detrimento do coletivo. Com isso, é observado hoje, em cidades metropolitanas como São Paulo, os rotineiros engarrafamentos, acometendo situações de estresse, além dos gases poluentes emitidos por cada veículo, comprometendo o ar puro dos cidadãos. Dessa forma, ratifica-se que, sem consciência ambiental, problemas de saúde podem surgir.
Entende-se, portanto, alguns dos efeitos da falta de “empatia” com o meio ambiente. A fim de se reverter o quadro, é preciso que o Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura zelem pelo exercício das políticas públicas que têm como ato a produção equilibrada sem o comprometimento da natureza. Para tanto, o fortalecimento da fiscalização e a inspeção do território por drones deve assegurar a efetividade da ação, a aplicar multas àqueles que estiverem fora das normas. Além disso, é necessário que a prefeitura dos municípios priorizem a construção de ciclovias e sistemas de transportes coletivos alternativos, como o hidroviário, a atrair formas de locomoção mais saudáveis e menos poluentes. Desse modo, o direito ecológico previsto pela Constituição será defendido.