Os desafios da produção artística no Brasil

A arte é a atividade humana ligada a manifestação de ordem estética ou comunicativa, feita por artistas a partir de percepções, emoções e ideias, objetivando um significado único e diferente para cada obra. No Brasil, a arte está presente desde a época pré-colonial até os dias de hoje, usando por muitos para se expressar e se comunicar. Porém, a produção artística no país não é valorizada, e muitos artistas sofrem, pois a grande maioria depende das verbas cedidas pelo governo.

Em 1968, foi criado o Ato Institucional número 5, uma forma de reprimir a produção intelectual e artística no Brasil. Muitos artistas como, por exemplo, Chico Buarque e Caetano Veloso, sofreram com a censura imposta pelo Regime Militar. Era nas músicas, principalmente, que os protestos mais pungentes contra o regime estavam presentes, na maioria das vezes vinham mascarados por inversões, ironias, duplos sentindo e estratégias linguisticas que muitas vezes passavam desapercebidas pelo departamento de censura.

Atualmente, os artistas se sentem desvalorizados, mesmo com projetos de incentivo á cultura a grande maioria não da o devido valor as produções artísticas, de modo geral. Em 1991, foi a criada a Lei Rouanet, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, facilitou, através de subsídios governamentais, o fazer artístico o país. Contudo, esse mecanismo legal, na grande maioria das vezes, prioriza artistas que possuem maior alcance midiático, excluindo, assim aqueles que não possuem influência nos principais veículos de informação.

Em virtude dos fatos mencionados, a produção artística sofre com a desvalorização, dessa forma, faz-se necessário a elaboração de medidas que mitiguem a atual conjuntura. Para tanto, o ministério público deve realizar, através das orgãos competentes, a democratização da Lei Rouanet, com o objetivo de contemplar toda a classe produtora de de conteúdo artístico. Além disso, cabe as instituições de ensino e orgãos públicos um incentivo para que jovens e crianças valorizem a arte.