Os desafios da mobilidade urbana no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos os cidadãos o direito de ir e vir com dignidade. Entretanto, na prática, tal garantia não é plenamente efetivada no corpo social, uma vez que encontram-se desafios para mobilidade urbana no Brasil. Esse cenário deplorável ocorre não só pela precariedade dos transportes públicos, mas também pela falta de planejamento urbano. Logo, para a consolidação dos direitos constitucionais se mostra crucial solucionar tais problemas.

A princípio, vale destacar que a precariedade dos transportes coletivos contribuem para a permanência desta problemática. Isso porque, as péssimas condições, como o sucateamento e a morosidade existentes nos modais públicos do Brasil, decorrentes da ausência de investimento estatal, podem impactar massivamente na locomoção dos indivíduos no espaço geográfico, o que, de certa maneira, intensifica a cultura de valorização do carro na sociedade, em razão de suas vantagens . Dessa forma,  percebe-se que essa situação se relaciona totalmente com os versos de Carlos Drummond de Andrade, o qual menciona : " No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho.", visto que os empecilhos perante os transportes públicos brasileiros se configura como um obstáculo à mobilidade urbana. Assim, é sustancial a mudança desse quadro.

Por outro lado, cabe ressaltar que as dificuldades das pessoas em se locomoverem nas cidades são devido à carência de planejamento urbano. Nesse aspecto, tendo em vista o trânsito caótico vivenciado pela população brasileira, pode-se notar que tal conjuntura é devido o processo de urbanização, que além de ocorrer de forma desigual, dá-se de maneira desordenada, no Brasil e em diversas partes do mundo, afentando, por sua vez, a qualidade de vida dos cidadãos. Sob essa ótica, observa-se que o tráfego excessivo de veículos na ruas e a escassez de ciclovias ocasiona o aumento da poluição urbana, o que certamente, não favorecem para a saúde populacional. Desse modo, o uso de modais mais sustentáveis tornam-se fundamentais para uma sociedade em harmonia com o meio ambiente.

Portanto, medidas para reversão desta problemática supracitada são cruciais. Nesse sentido, concede ao Estado, por meio do Ministério de Infraestrutura, investir nos modais públicos do Brasil, como ônibus e metros, em função de sua importância, com o intuito de possibilitar uma melhor qualidade de locomoção para o corpo social. Além disso, cabe ao governo federal, em parceria com as prefeituras elaborar propostas que planejem os espaços geográficos, mediante projetos específicos para as grandes cidades, por exemplo, São Paulo, a fim de propiciar um planejamento urbano mais organizado e sustentável. Assim, será possível uma nação que desfrute dos elementos listados na Magna Carta.