Os desafios da mobilidade urbana no Brasil

Congestionamentos. Falta de ônibus e metrôs. Estradas esburacadas. Os problemas de mobilidade urbana no brasil são muitos e refletem a ineficiência das políticas públicas de mobilidade e educação no trânsito do país, bem como a prioridade histórica do transporte rodoviário pelos setores políticos nacionais, o que possibilita a elevação e permanência do caos automotivo nas cidades brasileiras.

Diante disso, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação esteja entre as causas dessa problemática. Segundo Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio da participação dos cidadãos, seja alcançado o equilíbrio na sociedade. Seguindo tal premissa, observa-se que, no Brasil, esse ideal não tem sido praticado, haja vista que a maior parte dos municípios não têm garantido nem a boa qualidade das estradas e dos transportes de massa, como os ônibus e os trens, o que fere o direito de ir e vir assegurado pela Constituição Federal, nem o estabelecimento da educação de trânsito nas escolas, que poderia reduzir o elevado número - uma a cada doze minutos - de mortes por acidente de trânsito no Brasil, os quais custam bilhões aos cofres públicos.

Outrossim, o grande número de rodovias em detrimento dos modais ferroviários e hidroviários no país agrava esse quadro. Assim, desde o bordão proferido pelo então presidente Washington Luíz, na década de vinte, “Governar é abrir estradas”, os políticos brasileiros incentivam o uso e a construção de autopistas, que possem um alto custo de manutenção, maior que o dos trens. Essa prática aliada à péssima qualidade do transporte público e ao baixo número de vias alternativas urbanas - as ciclovias não correspondiam nem a um por cento a malha viária brasileira em 2014, segundo IBGE -, contribui para a superlotação de veículos particulares nas ruas pela sua preferência populacional.

Dessa forma, os desafios para a mobilidade urbana no Brasil relaciona-se a questões políticas e sociais. Destarte, os Ministérios das Cidades e da Educação devem discutir tal temática com a sociedade por meio de assembleias e rodas de conversas, nas escolas, a fim de incentivar o uso dos transportes coletivos e possibilitar um meio de cobrança e fiscalização civil dos Planos Diretores dos Estados e municípios, responsáveis pela ampliação e melhoria dos ônibus e metrôs. O Ministério do Transporte deve, ainda, garantir a construção das ferro, hidro e ciclovias paradas no país pela fixação de prazos e punições ao seu descumprimento para equilibrar os modais, diversificando a malha viária nacional.