Os desafios da mobilidade urbana no Brasil

“Planejamento urbano não garante felicidade, porém, mau planejamento urbano definitivamente impede felicidade.” A frase proferida por Jan Gehl, arquiteto dinamarquês, expõe a realidade de muitas metrópoles brasileiras, na medida em que convivem com os efeitos negativos de um crescimento urbano desordenado. Dessa maneira, por terem priorizado o concreto e o asfalto às pessoas, a qualidade de vida nesses ambiente se mostra precária.

Convém ressaltar, a priori, que o contexto sociopolítico de governos recentes é um fator determinante para a trôpega mobilidade urbana no Brasil. Isso porque, por demasiadas vezes foram oferecidos incentivos fiscais a fim de incentivar a compra de automóveis, o que gerou um aumento de 93% na frota veicular, segundo dados fornecidos pelo PNAD. A posteriori, a falta de qualidade do transporte público também se torna um desafio, dado que os ônibus frequentemente transitam transportando um número de pessoas além do permitido. A lotação desse modal é sintoma de um sistema que é custeado unicamente pelas tarifas, já que, por não contar com subsídios governamentais, reduz-se o número de linhas disponíveis para os usuários, obrigando-os a enfrentar veículos com capacidade esgotada.

Em consequência disso, os habitantes de grandes cidades têm seu bem-estar cerceado, uma vez que uma enorme concentração de carros provoca um crescimento na taxa de CO² na atmosfera, tornando esses cidadãos mais suscetíveis a desenvolverem enfermidades pulmonares. Tal conjuntura, de acordo com a teoria de John Locke, configura-se uma violação do contrato social, haja vista que o Estado não cumpre sua função de garantir que os seus contratantes gozem do direito à saúde. Em síntese, a preferência pela motorização individual, aliada à ausência de políticas públicas que favoreçam o uso de outros modais são alguns dos principais obstáculos a serem enfrentados pelo Poder Público na resolução da problemática da mobilidade urbana brasileira.

Portanto, para resolver o que foi exposto, é fundamental que o Governo Federal, na figura do Ministério das Cidades, preze pelo bem-estar dos que dependem do transporte coletivo. Isso precisa ser feito por meio de subsídios governamentais, pagos por um imposto que seja incidente sobre grandes empresas, tendo como referente o seu número de funcionários, com o objetivo de possibilitar um aprimoramento do modal público. Outrossim, é necessário que o Estado crie medidas paliativas para resolver o problema do engarrafamento. Essa ação deve ser realizada por meio da cobrança da chamada taxa de congestionamento - trata-se de uma quantia a ser paga por aqueles que transitam com seu veículo pessoal em zonas frequentemente congestionadas, com o objetivo de solucionar a inoperância da mobilidade na urbe.