Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Na série da Netflix “Atypical”, o adolescente autista Sam conquista sua autonomia com a ajuda de atendimentos especializados na escola em que estuda. Nesse universo cinematográfico, observa-se o processo inclusivo em pleno funcionamento, entretanto, na realidade brasileira, apesar dos enormes avanços realizados nas últimas décadas, a inclusão de neurodivergentes ainda encontra obstáculos em sua aplicação. Nesse contexto, é imprescindível analisar o cenário atual e encontrar meios para garantir a efetividade das estratégias inclusivas.

Em primeiro plano, vale ressaltar a gigantesca importância do pensamento antimanicomial para o progresso nos direitos humanos das pessoas atípicas na última metade de século. Historicamente, até o advento desse pensamento revolucionário, aqueles que não se enquadravam nos padrões de neurotipicidade eram confinados aos manicômios que, segundo o pai da Psiquiatria Democrática, Franco Basaglia, podem até agravar a condição desses pacientes. Felizmente, com a invenção da luta antimanicomial, esses indivíduos atípicos - entre eles muitos autistas - deixaram de ser escondidos em instituições psiquiátricas e passaram a ocupar mais espaço na sociedade. Seguido a isso, foram criadas leis de inclusão para melhorar a inserção autista no corpo social.

Entretanto, tais leis para garantir a incorporação das pessoas com autismo na coletividade acontecem mais no papel do que na prática, visto que os órgãos responsáveis pela efetuação da teoria inclusiva são quase inoperantes. Nesse cenário, observa-se o conceito sociológico de “Instituições-zumbi” segundo Bauman, que são definidas por Instituições que mantém sua estrutura mas não cumprem sua função social. Assim, fica evidente que na sociedade brasileira há garantias de inclusão para autistas, mas essas garantias não se dão de forma efetiva na prática.

Em suma, é clara a necessidade de maior fiscalização do cumprimento das estratégias inclusivas. Assim, urge ao estado - mediante o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - criar um disque-denúncia com o objetivo de resolução ágil das incongruências entre teoria e prática dessas estratégias. Dessa forma, o cidadão autista, como Sam de Atypical, poderá ser parte ativa de sua comunidade.