Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 20/06/2023

É do conhecimento de todos que um dos maiores problemas do Brasil é a desi-gualdade social. Se agrava a tal obstáculo as desigualdades de natureza física e psi-cológica, como o autismo - ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sob essa ótica, torna-se necessário analisar os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil. É importante apontar, diante disso, que os desafios dessa inclusão se dão não só pela falta de políticas públicas funcionais, como também pelo preconceito com pessoas que possuem o TEA.

Em primeiro lugar, deve-se questionar os esforços públicos empenhados na mi-tigação dos danos sociais do autismo. Por certo, existe na Constituição brasileira o “Princípio Constitucional da Igualdade”, expressado no Art. 5°, além da própria lei de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA, adicionada em 2012. Contudo, tais medidas mostram-se ineficazes, uma vez que, ainda hoje, associações cívis são ne-cessárias para combater as complicações de inclusão dessas pessoas. Logo, é evi-dente que não é apenas uma lei que pode alterar o quadro em questão, sendo de igual importância a fiscalização para sua aplicação.

Outrossim, um agravante ao autismo é o preconceito que lhe é atribuido. Assim como afirou o filósofo Voltaire, em “O preconceito é uma opinião não submetida à razão”, o não convívio com portadores do TEA contribui para craição de esterióti-pos acerca de limitações físicas e psicológicas. Ademais, a falta de campanhas pú-blicas para um problema tão recorrente no Brasil - contando com mais de 2 mi-lhões de casos, segundo a Universidade de São Paulo - mostra o aparente descaso de esforços para tornar o autismo algo pertinente a ser debatido. Destarte, o me-lhor entendimento pode ser uma arma contra a desinformação e preconceito.

Portanto, medidas devem ser tomadas para reverter os desafios de inclusão de pessoas autistas. Podendo se tornar um ator nessa mudança, o Governo Federal, dotado de ferramente de alcance nacional, pode traçar um plano efetivo à inclusão em escolas - com o apoio do Ministério da Educação -, disponibilizando concursos públicos para que haja profissionais habilitados a ajudar crianças autistas. Junto a isso, campanhas poderiam ser efetuadas anualmente, como no Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Só assim teremos uma sociedade melhor.