Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Platão, pensador da Antiguidade, defendia que o importante não é apenas viver, mas sim viver bem. Nesse sentido, destaca-se a relevância da qualidade de vida associada aos direitos básicos no cotidiano dos indivíduos. Contudo, tratando-se de pessoas com autismo, há ainda desafios para sua inclusão na sociedade, centrados na esteriotipização desses direitos e causadores do bloqueio do desenvolvimento pessoal e social dos autistas. Logo, torna-se pertinente uma intervenção que garanta a inclusão plena dos autistas na sociedade.

De início, sabe-se que a Constituição Federal assegura à todos os cidadãos o acesso à educação, porém, visto que indivíduos portadores do Transtorno do Espectro Autista não encontram nas escolas condições que atendam às suas necessidades, é evidente a existência da esteriotipização dos direitos básicos no Brasil à população que não é dotada de certas privações físicas ou mentais, configurando-se como um dos desafios à inclusão dos autistas na sociedade. Essa situação relaciona-se ao conceito de “Cidadão de Papel” proposto por Gilberto Dimenstein, que se refere a todos aqueles que têm seus direitos registrados nos textos legais, mas não efetivados na prática. Assim, fica claro que a esteriotipização dos direitos desafia o acesso dos autistas à sociedade.

Ademais, como consequência dessa esteriotipização dos direitos, observa-se um bloqueio do desenvolvimento pessoal e social imposto aos portadores do autismo. É sabido que a escola é uma das instituições primordiais para a formação dos futuros cidadãos e profissionais do país, tanto pelo ensino de uma grade disciplinar rica em conhecimento quanto pela ensino da convivência em sociedade. Nesse sentido, sem acesso à essa educação, as bases pertinentes à formação cidadã, intelectual e social não alcançam as mentes dos autistas, que ficam cada vez mais distantes de serem incluidos na sociedade. Esse cenário é trabalhado por Jessé de Sousa, na tese de “subcidadania”, à qual estão submetidos todos aqueles que ficam à margem de seus direitos, desprovidos de qualquer capital social, econômico e cultural, refletido na camada autista brasileira.

Portanto, ficam evidentes os desafios para inclusão dos autistas no Brasil. Assim, cabe ao Ministério da Educação, já que é responsável pela formulação das políticas públicas educacionais, ampliar o acesso à educação à todos os cidadãos, inclusive àqueles que possuem necessidades específicas, como os autistas, através da contratação de professores aquequados à logística de aprendizagem desses indivíduos, a fim de que a escola seja acessível à todos, possibilitando a formação dos cidadãos e profissionais do amanhã. Dessa forma, será possível formar uma sociedade acessível à todos os cidadãos.