Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Na obra “Flores para Algernon” de Daniel Keyes, é retratada a história Charles Gordon, deficiente mental que foi submetido a um procedimento cirúrgico inovador para desenvolver sua capacidade cerebral. Apesar de fictício, o drama demonstra diversas situações atualmente vivenciadas por indivíduos mentalmente debilitados quanto à exclusão e discriminação na sociedade brasileira, desde a própria humilhação, até casos de violência fisíca ou verbal. Sendo assim, torna-se substancial a compreensão de que o preconceito social e a desumanização, contextos amplamente presentes no cotidiado de Gordon e dos demais deficientes, são os principais obstáculos da inclusão de autistas no Brasil.

A princípio, convém ressaltar que a descrença popular quanto às capacidades dos portadores de deficiências psicológicas os submete a desiguais conjunturas coletivas, a exemplo da dificuldade na obtenção de empregos ou mesmo na participação do voto, garantido tardiamente aos deficientes apenas por meio da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, consoante a concepção da escritora francesa Simone de Beauvoir, a sociedade se limita a incluir os indivíduos à medida que estes se mostram lucrativos, acarretando na consequente exclusão dos intelectualmente deficitários em virtude de suas limitações cognitivas. Destarte, enquanto a intolerância contra os mentalmente prejudicados for regra, sua inclusão nos contextos nacionais será exceção.

Outrossim, cabe pontuar o relevante papel constitucional na preservação da integridade social de toda a população, como na garantia das premissas básicas dos direitos humanos, conforme consta no Artigo 227 da “Constituição Cidadã”. No entanto, infere-se que o tratamento constante para com os indivíduos dotados de autismo como se esses não dispusessem de competências mentais “humanas”, tal qual o quociente de inteligência mediano, os atribuem aspectos desumanos de inferioridade e incapacidade, resultando na desumanização dos deficientes e na negligência aos princípios democráticos. Dessa maneira, ao passo que a interpretação negligente dos autistas se perpetuar, o direito social voltado para o resguardo individual dos doentes será corrompido.

Portanto, objetivando a inclusão dos portadores de deficiências mentais nos contextos nacionais, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Saúde, deve estabelecer o investimento em instituições educacionais capazes de adequar os deficientes psicológicos às distintas conjunturas sociais e profissionais, como a demanda do mercado de trabalho, por intermédio da contratação de profissionais da saúde e instrutores especializados para tanto, além da promoção de campanhas publicitárias e midiáticas que visem o combate ao preconceito contra o autismo. Desse modo, será possível garantir uma sociedade mais igualitária entre os deficientes, assim como Gordon, no país.