Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Um indivíduo em desespero, ao passo que, em seu entorno, personagens mostram-se apáticos a esse sofrimento. É isso o que se observa no quadro “O grito”, do pintor Edvard Munch. Contudo, essa indiferença frente às adversidades alheias não se limita à obra expressionista, já que, no Brasil, as pessoas com autismo têm sido negligenciadas por determinados setores da sociedade. Nesse prisma, cabe analisar a falta de inclusão social destas no país.

De início, pontua-se que o Poder Público tem se mostrado omisso ao permitir a não inclusão da pessoa com autismo. Isso porque existe uma deficiência no processo de fiscalização das leis existentes, uma vez que falta inspecionar, com mais rigor, o cumprimento do ordenamento jurídico que proíbe a recusa, por parte das escolas, da matrícula de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que compromete o direito à educação, intensificando, dessa forma, a exclusão social destes. Vê-se, então, que o Estado não tem assegurado o bem-estar de toda a coletividade, demonstrando um desrespeito aos princípios previstos na Constituição Federal de 1988.

Ademais, enfatiza-se que aceitar a não inclusão da pessoa com autismo é banalizar o mal. Porém, parte da sociedade tem apresentado certa resignação diante da baixa assistência estatal, visto que falta o governo oferecer subsídios fiscais para empresas que destinarem parte das suas vagas aos indivíduos com TEA, o que dificulta o incentivo à inserção destes no mercado de trabalho. Constata-se, assim, que a naturalização dessa problemática corrobora os estudos da filósofa Hannah Arendt, posto que, segundo ela, a massificação social exerce influência sobre as pessoas, fazendo com que percam a capacidade de distinguir o que é ou não aceitável.

Infere-se, portanto, que a inclusão social do indivíduo com autismo deve ser alcançada. Logo, é necessário que o Estado, mediante atuações do Poder Executivo, fiscalize, com mais rigor, as instituições de ensino, o que pode ser feito por meio da criação de canais voltados para a denúncia, ao Ministério da Educação, das escolas que se recusarem a matricular pessoas com TEA, a fim de garantir o direito à educação destas. Além disso, é fundamental que organizações não governamentais, por meio da realização de campanhas midiáticas, sensibilizem a população sobre a importância de não se manter inerte diante dessa falta de inclusão, potencializando, com isso, a mobilização coletiva em prol de uma assistência estatal que ofereça subsídios fiscais às empresas que destinarem parte de suas vagas a indivíduos com autismo, com o intuito de incentivar a contratação destes e, consequentemente, a sua inserção no mercado de trabalho. Desse modo, a indiferença frente às adversidades alheias poderia se restringir à obra de Munch.