Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

No documentário, “A delicadeza é azul”, um jovem autista diz: “autismo não é uma doença, são desafios a mais”. Assim sendo, a sociedade brasileira demonstra seu preconceito e a constante exclusão dessa minoria, uma vez que aquela impõe, frequentemente, obstáculos na vida desta, simplesmente, porque cada indivíduo autista é portador de um conjunto de condutas típicas que o fazem diferente, porém parte do corpo social. Assim, isso só ocorre pois há uma insuficiência legislativa no país, a qual não só acarreta mais barreiras a esse grupo subalternizado, como também viola a própria vida de cada um pertencente ao mesmo.

A priori, segundo o Artigo 6° da Constituição Federal são direitos sociais: o acesso à educação e ao trabalho. No entanto, em um país em que mesmo que haja leis como: a 12.764 ou a 13.861, ambas para a proteção de direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), não há garantias integrais de tais. Com isso, é possível notar que muitos não conseguem nem acessar os espaços das escolas e universidades, muito menos chegar ao mercado de trabalho, haja vista que ainda que alguns consigam, são discriminados e, assim, marginalizados de qualquer participação social e de exercício de sua cidadania. Desse modo, a inclusão de autistas está para além da legislação e precisa da ação nacional para o efetivo cumprimento da Magna Carta, da mesma forma que a ocupação de todo e qualquer lugar que um autista como cidadão queira fazer parte deva ser assegurada.

Ressalta-se, ademais, o acesso à saúde pelas pessoas com autismo, o qual é fundamental na integração desses na comunidade. Isso porque a falta de políticas públicas nesse âmbito, como de investimentos em pesquisas sobre a síndrome, assim como em tecnologias avançadas da genética, provoca diagnósticos tardios e imprecisos, além de falhas no tratamento, prejudicando ainda mais a saúde desses. Dessa maneira, a desinformação não só leva a estigmas, mas também a riscos diretos nas vidas deles, negando então mais um direito que todos deveriam possuir, o de qualidade de vida.

Em suma, a delicadeza deve ser azul e, desconstruir a imagem estereotipada do autista. E, para isso, é necessário que a população brasileira em parceria com ONG’s fiscalize o Poder Judiciário, pressionando para que esse assegure vagas nas escolas para autistas com estrutura para recebê-los, além de uma cota nas empresas para inserção desses no mercado de trabalho, e então por meio da entrega de certificados àqueles que promoverem a efetiva inclusão dessas pessoas receberiam auxílio financeiro ou isenção fiscal. Isto posto, a fim de que haja, logo, o verdadeiro cumprimento das leis. Feito isso, somente assim, eles poderão gozar de uma Constituição inclusiva que também os considera parte do tecido social.