Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

A Carta Magna promulgada em 1988 por Ulysses Guimarães, garante o princípio da isonomia, no qual todos são iguais perante a lei. No entanto, a realidade vivenciada por pessoas com autismo está distante dos direitos assegurados em 1988, pois não há medidas suficientes para inclusão social deste grupo. Com efeito, há de se desconstruir a lenta mudança de mentalidade social e a omissão estatal.

Cabe pontuar, em primeiro plano, que há um preconceito arraigado na sociedade que impede a inclusão social dos autistas. Ademais, a série “The Good Doctor” retrata um médico com autismo e este é discriminado pelos colegas de trabalho devido a síndrome. De maneira análoga, não há políticas públicas que visem a mudança de mentalidade social, o que reflete na perpetuação do preconceito, pois substancial parcela das pessoas não possuem conhecimento sobre o autismo, e devido à isso os excluem socialmente. Nesse viés, enquanto o preconceito for a regra, a isonomia será a exceção.

Outrossim, é válido salientar que há uma falha estatal acerca da inclusão social dos autistas. Assim, o filósofo Jonh Locke desenvolveu a tese de que de que o Estado possui um contrato social com a sociedade, e deve garantir, portanto, os direitos essenciais a todos. No entanto, a ideia defendida por Locke não é correspondente a omissão estatal do Brasil, porque há um déficit na garantia da inclusão e desconstrução do preconceito social. Nesse contexto, não é razoável que o autismo seja tratado com indiferença em uma nação que almeja garantir a isonomia.

Em virtude dos fatos mencionados, é imprescindível superar os desafios para inclusão dos autistas. Para tal, o Governo Federal aliado ao Ministério da Educação, deve promover cursos de capacitação para os professores, para que estes estejam aptos para incluir e atender as necessidades dos alunos autistas e desenvolver debates com os alunos, sobre o autismo. Essa medida tem a finalidade de desconstruir o preconceito social e formar cidadãos conscientes a longo prazo.