Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

A obra “Memórias póstumas de Brás Cubas”, do escritor brasileiro realista Machado de Assis do século 19, faz uma ressalva ao preconceito que a sociedade tinha na época, em que demonstra a dificuldade de uma pessoa com deficiência ser inclusa na sociedade, quando Brás rejeita Eugênia por ela ser coxa. Fora da literatura, casos de dificuldade de inclusão, como o da personagem, ainda são evidentes, ao exemplo dos desafios enfrentados pelas pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), como é o caso da falta de inserção destes às políticas públicas, além do preconceito sofrido. Dessa forma, vê-se que esses óbices são causados por ausência de intervenção do Estado para uma tentativa de melhorar esses desafios e também pela falta de compreensão e respeito social.

É válido destacar, em primeira análise, que o artigo 7° da Lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com TEA, proíbe a recusação da matrícula de pessoas com este transtorno ou qualquer tipo de deficiência. Nesse viés, fica evidente que essa legislação não é cumprida na prática, uma vez que estas pessoas são, muitas vezes, privadas de políticas públicas, bem como o direito à educação, no qual escolas tem dificuldade em aceitar uma pessoa com autismo, pois um dos desafios enfrentados pelos autistas é a socialização, assim a inclusão escolar torna-se mais difícil. Consequentemente, os indivíduos com transtornos continuam a terem dificuldade no acesso à educação, em que quando apenas há a lei para tentativa de melhorar esse obstáculo, a garantia aos estudos nas escolas não torna-se presente.

Outrossim, é cabível destacar o que disse Paulo Freire, filósofo brasileiro, que quando aprende-se com as diferenças e não com a igualdade, a inclusão acontece. Nesse ponto de vista, entende-se que o corpo social, também, tem influência sobre a inserção das pessoas com TEA na sociedade, já que muitos indivíduos não tem a compreensão e o respeito para essas pessoas,em que, geralmente, acaba praticando atos de preconceito contra os autistas. Por conseguinte, os portadores tendem a sofre cada vez mais com a prática da comunicação, principalmente entre o meio de outras  pessoas.

Dessa forma, entende-se, portanto, que é papel da sociedade e do estado de promover alternativas para a anexação dos seres com TEA na sociedade. Por isso, é necessário que o Governo, por meio do Ministério da Educação, promova ações voltadas a capacitação dos professores de escolas públicas e privadas, uma vez que apenas a lei não garante uma melhor participação e socialização escolar dos autistas, para que os docentes tenham capacidade de lidar com as diferenças de cada aluno. Junto à isso, deve existir uma educação social voltada à compreensão e ao respeito para os com transtorno. Assim, a população brasileira não agirá conforme a obra de Machado do século 19.