Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 18/09/2019

A Constituição Federal, promulgada em 1988, estabelece a todos os cidadãos brasileiros o direito à saúde, à segurança e à educação de qualidade. Entretanto, a aplicação dessa prerrogativa é bastante escassa quando relacionada à inclusão educacional de pessoas com autismo na sociedade. Com efeito, propiciar um ambiente de aprendizado adequado e saudável aos autistas é um desafio, que tem como principais entraves, o preconceito e a precária infraestrutura das escolas brasileiras.

Primeiramente, cabe pontuar que o pensamento arcaico enraizado na sociedade, o qual considera as pessoas autistas como se fossem incapazes de estudar e exercer uma profissão, é um forte empecilho para a resolução do problema. Sob esse aspecto, o escritor José Saramago, em seu livro “Ensaio sobre a Cegueira”, descreve uma sociedade que, paulatinamente, se torna cega. De forma análoga, infere-se que o preconceito e o estigma imputado culturalmente aos autistas contribui para a invisibilidade desse público fragilizado perante a comunidade, em decorrência do isolamento e da segregação social. Por isso, romper estereótipos é fundamental, pois, se as pessoas que sofrem desse transtorno sentirem-se acolhidas ao frequentarem escolas e institutos educacionais, ao menos uma das barreiras terá sido vencida, restando ainda superar aquelas impostas pela própria doença.

Além disso, outro ponto relevante, é a precária infraestrutura existente nas escolas brasileiras para comportar crianças, jovens e adultos que sofrem de autismo. Nesse sentido, embora a Constituição Federal garanta a isonomia no acesso à educação, somente no ano de 2012 foi promulgada uma política nacional específica às pessoas com autismo, atribuindo a essas, o direito à educação e ao ensino profissionalizante. Infelizmente, essa lei ainda não foi suficiente para suprir todas as falhas do sistema educacional para esse público específico, tendo em vista que, além de garantir a presença em aula, é necessário assegurar o aprendizado desses alunos, por meio de professores qualificados, métodos de ensino adequados e uma boa interação social com os colegas, favorecendo um ambiente escolar sadio e construtivo.

Portanto, é perceptível que a inclusão dos autistas no sistema escolar brasileiro é um desafio e necessita ser resolvido. Logo, o Ministério da Educação deve implementar as ações descritas na política nacional para pessoas com autismo, por meio do aporte de recursos financeiros à rede pública de ensino, a fim de garantir um sistema de aprendizagem adequado e de qualidade às pessoas que sofrem desse transtorno mental. Adicionalmente, o Governo Federal deve promover campanhas institucionais na “web”, com o intuito de ratificar a importância de se estabelecer um convívio sadio, inclusivo e respeitoso com os autistas, contribuindo para a redução da discriminação social.