Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 19/09/2019

Estima-se que 2 milhões de brasileiros tenham o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou simplesmente autismo. O distúrbio está relacionado a dificuldades de comunicação e interação social,

fazendo com que a pessoa viva em um mundo diferente e distante das outras pessoas. Nos casos mais vistos, o problema costuma ser identificado logo na infância, entre 1 ano e meio e 3 anos, embora os sinais iniciais às vezes apareçam já nos primeiros meses de vida.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, calcula que o autismo, transtorno do neurodesenvolvimento,

afeta uma em cada 160 crianças no mundo. Com a grande quantidade de afetados, o descaso estatal com a formação educacional dos autistas, constitui em unidades escolares com falta de recursos especializados para aprendizagem dos mesmos, ademais à capacitação de profissionais adequados em finalidade de atender às necessidades especiais desses alunos é primordial. A atuação do governo é essencial, principalmente nas verificações das escolas, pois estas não podem negar a matrícula de portadores do transtorno do neurodesenvolvimento, segundo a Lei nº 12.764, que institui a “Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.

Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, os pacientes com autismo podem ser atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS), nos serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Segundo a pasta, a rede de reabilitação em todo o país conta com 2.385 serviços de reabilitação e estimulação credenciados no SUS, com 217 Centros Especializados em Reabilitação (CERs); 36 Oficinas Ortopédicas; 236 serviços de reabilitação em modalidade única; e 1.896 serviços de reabilitação credenciados pelos estados e municípios. Apesar de receberem o atendimento, ainda não temos bom acesso, nem no setor público, nem no particular, ainda devem ser feitas melhorias para que os tratamentos sejam mais rápidos e eficazes.

Em vista dos argumentos apresentados, é evidente que há impasses para a inclusão de autistas no Brasil. Dessa maneira, é preciso que o Estado brasileiro promova melhorias no sistema educacional do país, por meio de recursos e profissionais adaptados, para que esse grupo tenha o seu direito de cidadão. Também é muito importante a questão da conscientização por meio de palestras, publicações na internet e anúncios na TV com parcerias público-privado contra qualquer forma de preconceito, assim tornando o Brasil um país mais justo.