Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 02/06/2019

Advindos do Iluminismo, os princípios do direito à vida e de igualdade perante às leis são personalíssimos no Brasil. Nessa perspectiva, os desafios da inclusão de pessoas com autismo se torna uma problemática nacional. Com isso, a fraqueza do sistema se evidencia a partir da ausência de um planejamento de inserção nas escolas públicas e a negligência praticada pelo poder privado para acolher os deficientes.

Em primeira análise, na perspectiva defendida pelos autores do século XVIII, o direito à participação social é comum a todos. De acordo com a frase “As crianças especiais, assim como as aves, são diferentes em seus vôos. Todas, no entanto, são iguais em seu direito de voar.” de Jesica Del Carmen Perez, esclarece a necessidade do poder público assegurar e auxiliar as necessidades dos cidadãos portadores do transtorno psicológico. Portanto, por exercerem papel fundamental de socialização, as escolas devem possuir infraestrutura adequada para haver o suporte às crianças especiais, e assim, a consolidação das relações humanas, sem distinções sociais e físicas. A exemplo disso, Cristóvão Tezza em sua obra “O filho eterno” ressalta a dificuldade de um pai ao aceitar e compreender a enfermidade de seu filho, portador da Síndrome de Down, havendo uma intertextualidade com a atual situação enfrentada pelas famílias e pelos portadores do autismo no Brasil. Em suma, a falta do planejamento público acarreta na exclusão social dos portadores da deficiência.

Em segunda análise, além da ausência de equidade desenvolvida pelo poder público, o poder privado, a partir de seus interesses, não desenvolve uma politica de fraternidade diante da problemática. Em conformidade com o atual pensamento capitalista, no qual existe uma busca ilimitada por lucros, não é visto como favorável a inserção de pessoas que possuam alguma deficiência no meio de trabalho da empresa, por necessitarem de auxílios maiores; não existir o conhecimento e o aprendizado da lógica operária e pelo acréscimo de responsabilidade diante às leis trabalhistas. Dessa maneira, a negligência realizada permite uma desvalorização da vida por não apresentar benefícios aos interessados.

Logo, medidas e desafios são necessários para que haja uma resposta acerca da atual omissão diante aos autistas. Nesse sentido, deve haver isenção do ISS para as empresas que possuam 10% de sua composição formada por indivíduos que possuam autismo e, uma parceria público-privada deve se firmar, para que haja infraestrutura com mediadores disponíveis nos colégios para os necessitados. À medida que as soluções forem impostas, a socialização e a educação serão asseguradas e a Liberdade, Fraternidade e Igualdade se solidificarão.