Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 01/06/2019

Segundo a Associação Brasileira de Autismo, em sua cartilha sobre o tema, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) caracteriza-se por desvios qualitativos na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. Embora algumas pessoas com TEA possam viver de forma independente, outras têm graves incapacidades e necessitam de cuidados e apoio ao longo da vida. A grande problemática é que, em todo o mundo, as pessoas que sofrem com a doença são frequentemente sujeitas à estigmatização, discriminação e violações de direitos humanos, devido à desinformação e a falta de qualificação adequada dos profissionais da educação, o que dificulta a inclusão dos autistas em sociedade, fato que deve ser solucionado com urgência.

Em primeira análise, observa-se que a falta de informação acerca do autismo representa um dos principais problemas para a inclusão dessas pessoas na sociedade. As causas do Transtorno do Espectro Autista são, até hoje, desconhecidas, mas acredita-se que tem sua origem em anormalidades em alguma parte do cérebro, ainda não definida de forma conclusiva. Além disso, um dos principais problemas é o diagnóstico da doença. Como ainda não há marcadores biológicos e exames específicos para o autismo, o diagnóstico é feito por meio de observação direta de comportamentos, o que leva tempo e nem sempre é totalmente confiável. Como consequência, tem-se a dificuldade de inserir essas pessoas na sociedade e no mercado de trabalho, uma vez que a falta de informação leva ao preconceito e à discriminação.

Outrossim, a falta de capacidade e qualificação adequada dos professores nas escolas é um dos obstáculos para a educação e socialização dos jovens autistas. É necessário ir além da mera presença em sala de aula, deve-se assegurar que os alunos com autismo estejam realmente aprendendo e interagindo, pois o transtorno, muitas vezes, influencia negativamente nas conquistas educacionais e sociais da pessoa. Desse modo, a partir de uma educação de qualidade, é possível criar um ambiente mais acessível e inclusivo, minimizando os impactos negativos da doença.

Portanto, faz-se necessário propor medidas que visem ampliar as condições para a inclusão social dos portadores de autismo. Primeiramente, cabe ao governo a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da Lei nº 12.764/2012, que institui a “Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, bem como de proporcionar mecanismos de qualificação dos profissionais de educação, com treinamentos e orientações sobre como proceder com alunos com esse transtorno. Além disso, é fundamental a parceria entre as instituições de ensino e o âmbito familiar,  a fim de minimizar o preconceito existente e incluí-los na sociedade de modo efetivo.