Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 31/05/2019

O longa-metragem “Tudo que Quero”, narra a história de Wendy, uma jovem portadora de autismo submetida a uma rotina diária que decide corajosamente ir em busca de seu sonho. Distante da ficção, no Brasil contemporâneo, muitas pessoas com autismo ainda enfrentam desafios para serem inclusas no corpo social. Essa situação ocorre, porque - na maioria das vezes - a discriminação latente com relação a esse grupo é encarada com naturalidade, além disso, a atuação de políticas públicas que busquem mudar essa perspectiva é inexistente.

Com efeito, embora tenham ocorridos avanços na legislação, a exemplo da lei 12.764, na qual garante direitos a pessoas com autismo, não são poucas as evidências nas quais comprovam a discriminação com relação a esse grupo. Nessa perspectiva, durante a Grécia Antiga, romanos consideravam os portadores de transtornos, privados de toda possibilidade de desenvolvimento moral e intelectual, sendo isso contestado após o código Justiniano. Tal realidade - infelizmente - está presente no atual cenário brasileiro, com a série de preconceitos relacionados a essa parcela da população, seja pela ausência da participação dessas pessoas na sociedade, preconceito velado, que retoma características da Grécia Antiga.

Outrossim, outra condição a qual propicia a deficiência na situação desse grupo é a ineficácia de políticas públicas que visem alterar esse cenário. Segundo a Constituição de 1988 - na qual, embora tenha completado 30 anos desde sua promulgação, ainda não cumpre seus direitos fundamentais - garante a todos o direito à dignidade da pessoa humana. A ausência de políticas públicas - as quais vise promover a participação dessas pessoas na sociedade - contribui para a permanência da exclusão e torna-se um desafio combater esse processo presente na sociedade. Ademais, se observa que tais direitos figuram tão somente na teoria, como disserta o jornalista Gilberto Dimmenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”. Logo, tal problemática precisa ser revertida.

Destarte, os desafios da inclusão de pessoas com autismo são evidentes no Brasil e precisam ser mitigados. É dever do Estado, juntamente com a atuação de Organizações Não-Governamentais e a Organização Mundial da Saúde, a criação de campanhas publicitárias que visem ressaltar - por meio da informação e da mídia - a importância do respeito à igualdade aos portadores do autismo e ao seu valor na sociedade. Além disso, a atuação de organizações nacionais de apoio a pessoas com autismo, em conjunto com governos estaduais se faz necessária, com a criação de políticas públicas eficientes nas quais vise inserir, acompanhar e avaliar essas pessoas no corpo social. Desse modo, tal realidade sem preconceito e exclusão esteja presente no Brasil, assim como no longa “Tudo que Quero”.