Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

A historiografia mostra as civilizações atuais comportamentos praticados pelos povos no ocidente durante a transição da idade antiga até a contemporaneidade. Dentre as raízes que estão presentes no século XXI, é válido destacar as ideologias do período clássico, no qual buscavam a segregação dos portadores de necessidades especiais. Nesse viés, constitui-se as formas organizacionais do Estado hodierno, onde autistas são desamparados em virtude da ineficiência estatal junto aos costumes herdados do período medieval. Logo, constata-se a necessidade da elaboração de políticas públicas para autistas no país.

Na perspectiva dos filósofos gregos Aristóteles e Platão, o Estado deve buscar indivíduos perfeitos para que seja constituída uma sociedade ideal. Nessa visão filosófica, portadores de síndromes devem ser segregados do meio, haja vista, não constituem os padrões dos cidadãos ideais. Nessa conjuntura a OMS - Organização Mundial da Saúde - estima que em torno de dois milhões de brasileiros são portadores de algum grau de autismo. Nesse sentido, a falta de conhecimento sobre transtornos ligados ao sistema nervoso desenvolve um aumento expressivo de casos de preconceito com autistas em um país cuja história é calcada na segregação.

Além disso, no processo de socialização do indivíduo - visão sociológica - as escolas devem atuar como espaços de empoderamento coletivo, no qual crianças e adolescentes possam desenvolver habilidades motoras e psicológicas. Contudo, a realidade das instituições de ensino público no país, refletem diretamente a irresponsabilidade do Estado para com os direitos sociais, como o acesso à educação. Como consequência, a falta de investimentos fere diretamente o ensino público, assim como, o governo deixa de cumprir direitos constitucionais. Outrossim, indivíduos portadores do TEA - Transtorno do Espectro Autista - são excluídas dos princípios da isonomia educacional.

Dessa forma, cabe ao Estado desenvolver alternativas para cumprir as garantias que estão inseridas na Constituição Federal. Para isso, o Ministério da Saúde deve complementar os serviços fornecidos pelo Programa Saúde da Família - PSF - com a finalidade de promover visitas de profissionais da saúde em residências que contenham autistas, a fim de promover atividades - terapias - para trabalhar o sistema nervoso, a fim de evitar o avanço do transtorno. Além disso, cabe ao Ministério da Educação elaborar capacitações ministradas por neurologistas e psicólogos com objetivo de formar profissionais da rede de ensino básico sobre o comportamento do autista, por conseguinte, desenvolver atividades coletivas de inserção social, a fim de trabalhar com políticas de engajamento no ambiente escolar para que, a curto prazo o preconceito seja erradicado na sociedade.