Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil
Enviada em 06/06/2018
Apesar dos vários casos de autismo anteriores a essa ano, somente em 1933, essa síndrome foi reconhecida como “doença” para a Organização Mundial de Saúde. Esse reconhecimento tardio é reflexo de uma forte marginalização histórica, quando, ainda hoje, a pessoa com autismo enfrenta inúmeros desafios no exercício dos seus direitos, inclusive em sociedade. No Brasil, não é diferente, cabendo ao Poder Público e a coletividade enfrentar a centralidade e escassez dos investimentos governamentais e a ignorância da população sobre o assunto.
Em primeiro plano, apesar da existência de núcleos de tratamento público especializados na Síndrome do Transtorno do Espectro Autista, eles são centrais e poucos, não comportando a demanda da população portadora, que se encontra excluída do atendimento à saúde. Segundo dados da “Revista Autismo”, no Brasil há cerca de 2 milhões de brasileiros portadores dessa síndrome. Essa parcela importante da população carece de atendimento especializado uma vez que, por exemplo, na cidade de Salvador, só há um “Centro de Referência Estadual - Transtorno do Espectro Autista” no centro da capital. Logo, é urgente que o Estado efetive o direito a saúde presente na “Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, fazendo valer o Estado de Direito para todos os cidadãos, inclusive aqueles portadores dessa síndrome.
Em segundo plano, a ignorância da população sobre a condição do autista e seus direitos fomenta a marginalização desse indivíduo em seus núcleos familiares e sociais. Prova disso é a não recorrente abordagem do tema nas telenovelas brasileiras, principal meio de construção ideológica do brasileiro. A ausência da ampla discussão e, consequentemente, da difusão de conscientização da população sobre a condição do autista e seus direitos é um desfio que deve ser enfrentado, visto que a desinformação é a base de toda a violência contra o autista, dentro e fora de suas casas. Então, a coletividade deve promover o conhecimento sobre essa síndrome, como meio de garantir a participação da comunidade, inclusive das famílias, na inclusão da pessoa com autismo no Brasil.
Urge, portanto, que a pessoa brasileira com autismo seja incluída. Para tanto, o Estados com apoio da União, deve promover a pulverização, em todo o território nacional, e a manutenção dos centros especializados no tratamento dessa síndrome, já existentes, viabilizando o eficiente acesso à saúde para essa parcela significativa da população, direito previsto na Constituição Federal. Além disso, as emissoras de televisão aberta, meios importantes de promoção da informação, devem abordar em suas telenovelas os desafios cotidianos e direitos das pessoas com autismo, em suas casas e em sociedade, como meio eficiente de educar as famílias e a sociedade no sentido da inclusão desses cidadãos.