Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

“O que mata um jardim é esse olhar vazio de quem por eles passa indiferente”. O poema Jardim Interior de Mário Quintana narra a invisibilidade da natureza perante à vida cotidiana. Fora dos poemas, os portadores do Transtorno do Espectro Autista vivenciam uma realidade análoga: a invisibilidade perante uma sociedade dita igualitária e democrática. Entretanto, a integração desse grupo no cenário nacional é uma realidade desafiadora, seja pelo caráter exclusivo do processo de formação educacional, seja pelo preconceito.

O sociólogo Pierre Bourdieu afirma que o sistema educacional é um instrumento de legitimação das desigualdades sociais. Nesse contexto, a postura omissa adotada pelas instituições educacionais perante ao indivíduo autista reafirma tal pensamento, visto que o acesso à educação é um elemento fundamental para a integração social, principalmente no que tange ao mercado de trabalho. Ademais, apesar da promulgação da lei Berenice Piana, que desde 2012 garante os direitos de inclusão aos portadores do transtorno, ainda há uma letargia na sua efetivação, o que demonstra a displicência estatal para com o cumprimento das leis.

Por outro lado, a persistência da mentalidade arcaica baseada no preconceito é um fator preponderante na segregação social e impede que tais sujeitos goze plenamente na cidadania. Esse panorama esbarra no conceito de opressão simbólica de Bourdieu: a violação aos Direitos Humanos está, sobretudo, na perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade de um indivíduo ou de um grupo social. Em vista disso, a inclusão do autista é tratada como um incômodo, o que diminui as oportunidades de crescimento dessa minoria.

Entende-se, portanto, que os desafios impostos à comunidade autista brasileira é uma ameaça aos direitos garantidos previamente na Carta Magna do país. Dessa maneira, torna-se imperativo que o Estado, na figura do Ministério da Educação, cumpra as determinações da lei Berenice Piana, a partir da liberação de fundos para a construção de escolas especiais e para a formação de profissionais capacitados, tanto para lidar diretamente com os portadores do espectro quanto para elucidar a população acerca das especificidades deles. Talvez assim, os autistas consigam vencer a indiferença e mostrar a beleza do seu jardim interior.