Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

A oportunização de uma vida melhor aos autistas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas - prevê que todos os seres humanos têm direito à educação e à saúde. Assegurar essas garantias aos autistas, infelizmente, ainda é um grande desafio no Brasil. O Governo, juntamente com as autoridades competentes, deve promover políticas públicas sólidas que desfaçam esse imbróglio.

Segundo a Lei de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, as escolas de rede pública têm obrigação de acolher a todos e devem disponibilizar, caso seja necessário, material didático adaptado e provas diferenciadas. O que acontece “na praxis”, entretanto, destoa da teoria. Inúmeros professores estão com salários atrasados e  muitas escolas se encontram de portas fechadas, por conta de greves. A carência de políticas de melhoramento da educação afeta aos que precisam dela, autistas ou não.

Além da questão da educação, outro ponto que precisa ser discutido é o da saúde. Os autistas possuem o direito de receber acompanhamento  completo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os portadores desse transtorno devem ter acesso a psicólogos, médicos e aos exames que forem pertinentes.  Como é sabido, todavia, o SUS é lento e possui um número de profissionais contratados à quem da demanda, além da precariedade de materiais e de estrutura física.

Urge, portanto, que o Governo lance políticas públicas que oportunizem uma vida melhor aos autistas. Para tanto, é necessário que o Ministério da Educação invista mais verba no melhoramento das escolas, através da capacitação dos professores para recebê-los e da compra de materiais didáticos específicos, caso sejam necessários. Além disso, o Ministério da Saúde deve promover um programa de acompanhamento específico aos autistas, com equipes de médicos e psicólogos disponíveis em todos os estados do país para, desta forma, termos um Brasil inclusivo.