O uso e a cobertura do solo no Brasil

Durante o século XX, a ascensão do fenômeno de Êxodo Rural no Brasil ocasionou profundas transformações na ocupação humana dos grandes centros e na dinâmica produtiva do setor agropecuário. Nesse sentido, o uso e a cobertura dos solos nacionais tornam-se uma questão relevante para o pleno progresso social e econômico. Dessa forma, fatores como a exclusão citadina e a concentração fundiária são entraves a se superar.

Vale destacar, preliminarmente, a presente segregação do tecido urbano  como tópico crítico da problemática. Sob essa óptica, a elaboração da Carta Federativa, há 32 anos, assegurou o pleno direito à moradia segura e aos direitos cidadãos para toda população. Entretanto, percebe-se que a teoria diverge da realidade, haja vista a elitização do espaços, que força grupos com baixo poder aquisitivo a se realocarem em pontos vulneráveis a desastres físicos e distantes de serviços básicos. Tal panorama, portanto, fere direitos constitucionais e, por isso, deve ser alterado.

Ademais, a histórica distribuição desigual das terras rurais é agravante da conjuntura.  Nessa perspectiva, a validação civil da Lei de Terras, ainda no ano de 1850, constituiu como legítimos detentores apenas os homens com subsídios financeiros ou anos de posse legal das fazendas e, por essa via, normatizou o latifúndio. Assim sendo, a coletividade camponesa é privada de garantias públicas, a tornar-se vítima da manutenção da relação de submissão para com os proprietários oficiais.

Logo, medidas devem ser aplicadas para superar os impasses. Para que isso ocorra, compete ao Ministério da Cidadania ampliar programas de moradias e de terras populares, por meio de parceria com o Tesouro Nacional. Por sua vez, a colaboração deve garantir o financiamento público de casas seguras e bem localizadas, além de lotes variados de terra, que serão distribuídos semestralmente para pessoas em baixa renda, a fim de promover justiça social. Dessa maneira, as transformações guiadas pelo Êxodo Rural hão de ser condicionadas ao bem-estar conjunto.