O uso e a cobertura do solo no Brasil
Enviada em 24/02/2021
A Agenda da ONU para 2030 é um documento que visa o desenvolvimento mundial de forma sustentável, diversos países são signatários, dentre estes, o Brasil. Entretanto, quando o assunto é o uso e a cobertura do solo dentro do país, essa assinatura está presente apenas no papel. Dessa forma, cabe analisar não só como o assunto é uma herança histórica trazida para a atualidade, mas também, acerca do descaso por parte do Estado.
Diante desse cenário, é válido questionar sobre o quão antigo é esse uso indevido da cobertura do solo brasileiro. A exploração indevida que ocorre no solo é proveniente desde a época da Segunda Revolução Industrial, que tinha como intuito acelerar o desenvolvimento das áreas urbanas no planeta. Entretanto, para que tal crescimento ocorresse, a natureza deveria ser explorada, ou para utilização de matérias-primas ou para a construção de novas fábricas. Assim, para que o país continue prosperando o Governo deve mudar a política de crescimento econômico, visando diminuir às agressões sofridas pelo solo brasileiro.
Sob esse prisma, é necessário que o Estado seja rígido para solucionar essa problemática. Porém, o que ocorre é uma omissão, visto que, grande parte do território nacional é constituído por latifúndios monocultores e por grandes indústrias que a todo tempo agridem o meio ambiente. Assim, o Governo, ao invés de atuar nesses setores de maneira mais rigorosa, o deixa com mais liberdade possível para atrair investimentos e gerar riqueza ao país, mas até que ponto essa “riqueza” vale a pena? A escritora brasileira Martha Medeiros, afirma em suas obras que o indivíduo silencia aquilo que ele não quer que venha à tona. Dessa forma, envolvidos em um ciclo de incompetência, o Brasil tende a continuar com sua política de não sustentabilidade.
Portanto, o uso e a cobertura do solo no Brasil ainda é uma problemática. Por isso, é necessário uma abordagem governamental. Assim, cabe ao Ministério Público Federal -orgão responsável pela fiscalização das leis- ciente de sua função, realizá-la de forma mais rígida. Isso ocorrerá por meio de um guia fornecido pelo Ministério do Meio Ambiente, no qual esse ministério irá redigir sobre os principais componentes agressores às coberturas do solo do país. Isso, com o intuito de diminuir o número de agressores diretos ao meio ambiente. Dessa forma, o Brasil irá prosperar de uma maneira mais consciente ecologicamente e cumprirá com sua assinatura na Agenda da ONU.