O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Em 2021, a publicação do documentário “Salve o Ralph”, que versa sobre a utilização de animais na indústria cosmética, gerou grande comoção entre os brasileiros ao colocar em evidência nas redes sociais os maus-tratos e sofrimentos causados a esses animais como cobaias de laboratório. Posto isso, observa-se que a utilização de animais em prol de interesses da humanidade decorre de dois eixos principais. O primeiro, é o especismo. O segundo, é a falta de empatia real com o sofrimento de outros seres vivos. Dessa forma, a fim de afirmar a igualdade e o respeito entre os seres, é imprescindível o debate acerca da utilização de animais em testes científicos.

Sob esse contexto, é válido salientar que todo ser vivo deve ter o direito moral de viver em bem-estar. Tendo isso em vista, em seu livro “Libertação Animal”, o filósofo e cientista Peter Singer define especismo como a atitude tendenciosa de seres humanos de utilizar indivíduos de outras espécies em seu próprio benefício. Tal conceito corrobora com a situação exposta pelo coelho Ralph no documentário, haja vista que os direitos dos animais ficam subjugados a uma lógica coletiva de violência, que permite a utilização de animais para testes científicos, devido aos benefícios que gera para a população humana. Com isso, é possível inferir que o especismo também causa a falta de empatia com o sofrimento de outras espécies.

Ademais, observa-se que do ponto de vista biológico os animais também sofrem. Tendo isso em vista, de acordo com o filósofo Bentham, a capacidade de sofrer é uma característica vital que confere a qualquer ser o direito a igual consideração. Assim, se testes científicos não são realizados em humanos devido ao sofrimento que pode lhes causar, também não devem ser realizados em animais não humanos, haja vista a dor que causaria a eles. Nesse sentido, a utilização de animais para pesquisas, com o objetivo de beneficiar seres humanos, fere o princípio de igual consideração e retira deles o direito de viver de acordo com os seus próprios interesses.

Diante do exposto, prescinde a organização de meios para exigir que tais atos de geração de sofrimento sejam abolidos. Primeiramente, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável pela proteção dos animais, a elaboração de curtas metragens sobre os direitos dos animais e, também, sobre o sofrimento causado por parte da indústria. Por conseguinte, o curta metragem deve ser divulgado nas redes sociais, como twitter, facebook e youtube, com o objetivo de levar a mensagem sobre a necessidade de igualdade entre os seres para o maior número de pessoas. Por fim, a finalidade de tal ação é fornecer conhecimento à população para que a exigência de mudanças sobre a realidade de animais cobaias seja efetiva.